Município atingiu 90,93% de conformidade no Programa Nacional de Transparência Pública e cumpriu todos os critérios considerados essenciais na avaliação de 2026.
A Prefeitura de Alfredo Chaves conquistou, pela primeira vez, a classificação Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi obtido no ciclo de avaliação de 2026, quando o município alcançou índice de 90,93%, atendendo a 100% dos critérios considerados essenciais pelo programa.
O resultado representa o melhor desempenho da administração municipal desde 2022, quando teve início a série histórica apresentada pelo Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A evolução dos indicadores revela uma mudança significativa no desempenho do município. Em 2022, Alfredo Chaves registrou 80,67% de conformidade. No ano seguinte, o índice caiu para 79,19%, chegando a 79,71% em 2024 e 76,48% em 2025. Na avaliação mais recente, porém, avançou para 90,93%, garantindo a primeira certificação Ouro da Prefeitura.
Para o prefeito Hugo Luiz, o reconhecimento é resultado do trabalho de aperfeiçoamento dos mecanismos administrativos e do compromisso com a prestação de contas à sociedade.
Segundo ele, a transparência deve ir além do cumprimento das exigências legais, assegurando que os moradores tenham condições de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e as ações desenvolvidas pela administração.
Comissão acompanha atualização das informações
De acordo com a Controladoria Municipal, a conquista está relacionada ao esforço de organização, atualização e ampliação da disponibilidade de informações nos canais oficiais da Prefeitura.
A ouvidora Bruna Vitória Baiense Miranda, responsável pela coordenação do processo de transparência do Executivo, informou que foi instituída uma comissão específica para acompanhar os procedimentos e assegurar que os dados sejam regularmente inseridos no Portal da Transparência.
O controlador municipal, Marcelo Dalvi, ressaltou que o trabalho envolve diferentes setores da administração, responsáveis pelo fornecimento, atualização e publicação das informações, conforme as exigências legais e os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle.
O que representa a classificação?
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia se os órgãos públicos disponibilizam informações de interesse coletivo de maneira acessível, organizada e atualizada.
Entre os critérios analisados estão a divulgação de receitas e despesas, licitações, contratos, dados sobre servidores, planejamento administrativo, prestação de contas, funcionamento da ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), acessibilidade e proteção de dados.
A classificação Ouro reconhece o atendimento a um conjunto elevado de exigências de transparência. Para Alfredo Chaves, o resultado também estabelece um novo parâmetro para as próximas avaliações, diante da necessidade de manter os índices alcançados e garantir a continuidade da disponibilização das informações à população.
