Acordo em discussão prevê controle legal pelo governo interino, mas impõe restrições ao uso imediato das reservas mantidas no Banco da Inglaterra – Foto: Ranu Abhelakh / Reuters
O governo da Venezuela e setores da oposição estão próximos de um acordo que poderá destravar cerca de US$ 4 bilhões em reservas de ouro, atualmente mantidas no Banco da Inglaterra, em Londres. A proposta prevê a transferência do metal para o Federal Reserve de Nova York, segundo informações divulgadas pelo Financial Times.
O acordo ainda não foi concluído. Pelos termos em discussão, o governo interino liderado por Delcy Rodríguez passaria a ter o controle legal das reservas, mas não poderia vender imediatamente o ouro.
Uma das possibilidades estudadas é utilizar os ativos como garantia para a obtenção de empréstimos, permitindo ao governo levantar recursos para despesas públicas e para ações de reconstrução após os terremotos registrados na Venezuela em junho.
Disputa dura sete anos
O ouro venezuelano está no centro de uma disputa jurídica desde 2019, quando Reino Unido, Estados Unidos e outros países reconheceram Juan Guaidó, então líder da Assembleia Nacional, como presidente legítimo da Venezuela.
Desde então, a oposição e o governo disputaram o direito de controlar as reservas armazenadas nos cofres britânicos. O caso chegou aos tribunais do Reino Unido e impediu, até agora, a liberação do ouro.
O montante envolvido corresponde a aproximadamente 31 toneladas de ouro.
Supervisão sobre as reservas
A proposta em negociação prevê mecanismos para impedir que o governo tenha acesso irrestrito ao metal. Segundo fontes citadas pelo Financial Times, a transferência para os Estados Unidos ocorreria sob supervisão e restrições, com o objetivo de preservar os ativos e, ao mesmo tempo, permitir que sejam utilizados como garantia financeira.
A eventual operação seria um dos primeiros resultados concretos das negociações entre governo e oposição apoiadas pelos Estados Unidos.
Reaproximação internacional
A discussão sobre o ouro ocorre em meio a uma reaproximação da Venezuela com instituições e governos estrangeiros. O país também vem registrando novos movimentos de abertura para investimentos internacionais, especialmente nos setores de petróleo e mineração.
Apesar dos avanços relatados, ainda existem questões jurídicas e técnicas a serem resolvidas. O Banco da Inglaterra informou que não poderá tomar medidas sobre as reservas enquanto não houver definição legal sobre quem possui autoridade para controlá-las.
Assim, por enquanto, a transferência dos cerca de US$ 4 bilhões em ouro permanece como uma proposta em negociação, e não como uma operação concluída.
