Com foco na humanização do atendimento e na garantia da continuidade dos tratamentos de saúde, a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 88/2026, que cria o programa Medicamento em Casa. A proposta recebeu 15 votos favoráveis e um contrário.
De autoria do vereador João Machado (PDT), o projeto autoriza o Poder Executivo a implantar um serviço de entrega gratuita, em domicílio, de medicamentos de uso contínuo para pacientes com dificuldades de locomoção cadastrados na Rede Municipal de Saúde.
O benefício será destinado a idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência, pacientes acamados e pessoas com mobilidade reduzida, desde que a condição seja comprovada por laudo médico.
Segundo o vereador João Machado, a iniciativa busca eliminar um dos principais obstáculos enfrentados por quem depende de medicação contínua.
“Muitos idosos e pessoas acamadas enfrentam enormes dificuldades de deslocamento até as farmácias municipais ou dependem de parentes e vizinhos para conseguir os remédios de uso diário. O programa ‘Medicamento em Casa’ elimina essa barreira, levando o tratamento direto à residência de quem mais precisa, com dignidade e segurança”, afirmou.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para análise e sanção do prefeito. Caso seja sancionado, o programa passará a integrar a política municipal de assistência farmacêutica, ampliando o acesso aos medicamentos e proporcionando mais comodidade, segurança e qualidade de vida aos pacientes que enfrentam limitações de mobilidade.
