TRE-ES rejeita ação da coligação de Marcos Assad e mantém decisão em Anchieta

Marquinhos não conseguiu reverter no TRE-ES a decisão que já havia sido proferida na Comarca de Anchieta – Reinaldo Carvalho

Uma ação movida na Justiça Eleitoral, movida pela coligação de Marcos Assad, reclamando sobre as últimas eleições municipais de Anchieta, foi rejeitada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que manteve a decisão anterior tomada pela Comarca da cidade. A decisão sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o então prefeito de Anchieta, Fabrício Petri, e os eleitos nas eleições de 2024, Leonardo Abrantes e Renato Lorencini, não prosperou.

Na ação, movida pela coligação do então candidato Marcos Assad, acusava Fabrício Petri e a chapa de Leonardo Abrantes e Renato Lorencini de um suposto abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral, alegando o uso da máquina pública, contratações e terceirizações, além de programas sociais e outras práticas que, segundo a acusação, distorciam a paridade de forças, o que lhes favoreciam na disputa.

Ao analisar o recurso, o TRE-ES concluiu que não foram apresentadas provas suficientes para comprovar irregularidades capazes de afetar o resultado das eleições.

O tribunal também rejeitou pedidos de reabertura da fase de produção de provas e a inclusão de novas alegações apresentadas apenas durante o recurso. Segundo a decisão, parte das acusações já havia sido analisada em outros processos, não podendo ser reavaliada.

Para os magistrados, os elementos apresentados não demonstraram uso indevido da estrutura pública nem gravidade suficiente para caracterizar abuso de poder político ou econômico.

Com isso, o TRE-ES manteve a sentença de primeira instância e rejeitou o recurso da coligação que representa Marcos Assad, preservando o resultado das eleições de 2024 em Anchieta.