“Antigamente os homens realizavam e não falavam. Depois, falavam e realizavam. Hoje, falam, mas não realizam…” (Omar Ibn Al Hares)

A história da OAB possui muitos exemplos de luta e resistência que a maioria dos novos advogados desconhece. Antes se sentia segurança na voz institucional contra os abusos e arbitrariedades, mas atualmente predomina a insegurança no exercício profissional, como demonstram o aumento dos casos de violações de prerrogativas.

Aristóteles dizia que “o rei que possuir a Justiça, não precisará da coragem”. Das doze qualidades do dirigente da cidade ideal de Al Farabi, VV. Exas. aparentemente possuem apenas oito, com variações entre os candidatos, sendo as demais exercitáveis. Possuem qualidades e defeitos como todos nós, com variações de técnicas e disciplinas.

Como advogado(s) militante(s) desejo(amos) conhecer vossas propostas e ideias para as seguintes questões: 1) aposentadorias, seguros de vida e convênios; 2) acesso aos presos nas delegacias e presídios por vídeo conferência; 3) acessos aos autos administrativos e procedimentos obrigatórios por recusa; 4) cronograma de visitas aos tribunais e órgãos públicos; 5) defesa de prerrogativas e acesso direto aos membros responsáveis; 6) honorários compensáveis e indicação uniforme de Dativos; 7) anuidades e transparência de uso de recursos; 8) processos administrativos internos e desagravos automáticos ou instantâneos; 9) acesso à informação e uniformização de procedimentos em saques de alvarás; 10) novas abrangências do convênio CAAES.

Ser advogado é consequência. Consequência de sentir, pensar, refletir, discutir, escrever, sustentar e aprender. Ver um juiz se aposentar apesar de irregularidades com um “salário de fome”, como já foi dito, e saber que um promotor pode acusar sem provas, e/ou se omitir, se aposentar com benefícios legais por suposto cumprimento de seu dever gera indignação. Pior do que isso é ver um advogado não conseguir se aposentar após anos de exercício profissional e horas noturnas de dedicação a clientes que nem sempre compreendem e pagam o combinado.

Prestamos serviço público e não temos hierarquia entre nós, mas não temos direito a mesma aposentaria que deveria ser reconhecida automaticamente de oficio pelo Estado, mediante comprovação dos anos de trabalho. A falta de contribuição pode ser suprida pelo reconhecimento da especialidade do mister e da falta de piso mínimo pelo “serviço público” prestado que pudesse ser descontado.

Como todo trabalho lícito, nosso mister merece total proteção do Estado. Pode ser feito por projeto e exigível pela Ordem em todos os níveis. Pode ser feito por acordo com os tribunais para nomeação ou contratação dos advogados com mais de quarenta anos de profissão com os mesmos benefícios em respeito ao trabalho profissional.

A tinta dos sábios é pura como o sangue dos mártires. É sabido que quando os governantes se afastam da Justiça, os governados se afastam da obediência. Só queremos advogar! Plenamente! Contamos com V. Exas. independente de quem ocupe a cadeira a ser honrada.