Programa Voa Brasil garantirá passagens aéreas por até R$ 200 — Foto: Yuri Murakami/Fotoarena

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho anunciou nesta quarta-feira que o programa Voa Brasil, que garantirá passagens aéreas por até R$ 200, começará a operar neste mês.

A iniciativa foi anunciada ainda em março de 2023 pelo ex-ministro da pasta, Márcio França, atual titular do Ministério do Empreendedorismo. O lançamento estava previsto para janeiro de 2024, o que não aconteceu.

Silvio Costa anunciou o início do programa em evento de lançamento do programa, Asas para Todos, uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que incentiva a diversidade, inclusão e a capacitação no setor aéreo.

Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em março deste ano, o ministro destacou que o programa foi “redesenhado” pela sua gestão e já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como vai funcionar o programa Voa Brasil?

O programa vai oferecer 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público-alvo já definido: aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Segundo o ministro, a previsão é que cerca de 2,5 milhões sejam beneficiados no primeiro momento.

Quem voou nos últimos 12 meses, no entanto, não poderá ter acesso ao programa, de acordo com Silvio Costa Filho.

A iniciativa não vai contar com verba da União. Conforme dito pelo ministro em janeiro, como contrapartida para as companhias, o governo já reduziu o valor do combustível de aviação em 19%.

Quando as passagens do Voa Brasil serão disponibilizadas?

As passagens do programa serão disponibilizadas ao longo do ano, mas principalmente durante a “baixa temporada”. Enquanto isso, nos meses de alta temporada (férias escolares e de fim de ano) o número de passagens disponibilizadas dependerá de alguns fatores, já que nesses períodos há menos voos com vagas disponíveis.

Quem tem direito ao programa Voa Brasil?

Segundo o ministério, o programa ainda está em ajuste final, e por isso, ainda não existem regras definidas para participar do Voa Brasil, apenas os critérios que foram anunciados publicamente pelo ministro.

Golpes

O programa ainda não começou a operar, mas já tem seu nome usado para aplicar golpes contra consumidores. Um aviso no site do Ministério de Portos e Aeroportos traz alerta que o Governo Federal e ministério ainda não estão realizando cadastro ou solicitando valores para inclusão no programa.

“Caso o cidadão receba ligação, correspondência, mensagem de texto no celular ou via redes sociais solicitando depósito em dinheiro para ser incluído no Voa Brasil, sugerimos que denuncie essa prática por meio dos canais de atendimento ao usuário”.