Supremo Tribunal mexicano descriminaliza o aborto em todo o país

Por

Supremo Tribunal do México descriminalizou o aborto em todo o país, dando um novo passo nos esforços que vários países da América Latina têm realizado para acelerar a legislação sobre este tema. A informação foi revelada pela AFP.

É o desfecho de um processo que começou há dois anos, quando este mesmo tribunal decidiu descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez num estado do norte do país.

Agora, e depois de, na semana passada, o estado de Aguascalientes se ter tornado no 12.º a tomar esta decisão, o tribunal deu a ‘machadada final’ no assunto, por unanimidade. Há 15 anos, no entanto, que este procedimento foi descriminalizado na Cidade do México.

O México une-se, assim, à lista de países latino-americanos que decidiu descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez, onde se encontram também a Argentina, que legalizou o procedimento em 2020, e à Colômbia, que, em 2022, deixou de o considerar um crime.

Mais Notícias

Justiça

Ministério Público Eleitoral recusa recurso de Marcos Assad em AIJE

Justiça

Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli

Justiça

Após vazamento, decisão judicial paralisa atividades da Vale em complexo de MG

Justiça

Medida judicial impede que Câmara de Anchieta faça novas nomeações em cargos comissionados

Justiça

Itália julga extradição de Carla Zambelli, nesta terça-feira

Justiça

STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

Justiça

STF rejeita tentativa de reverter posse de Dorlei em Presidente Kennedy

Justiça

Preso por golpe de estado, general Heleno diz sofrer de Alzheimer desde 2018

Justiça

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Justiça

Justiça manda ex-vereador Léo Camargo retirar ofensas contra Victor Coelho das redes sociais

Justiça

Justiça suspende reajuste da tarifa de água em Cachoeiro

Justiça

Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

Justiça

STF tem segurança reforçada para julgamento de trama golpista

Justiça

BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas

Justiça

Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro

Justiça

Jornalista Jackson Rangel e vereador do PL de Vitória são condenados por ataques a juíza

Justiça

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Justiça

Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

Justiça

Novo juiz é designado para comandar a 43ª Zona Eleitoral de Marataízes e Presidente Kennedy

Justiça

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal