Ministro utilizará esta argumentação para se contrapor à estratégia da defesa de Bolsonaro e para evitar que o inquérito vá para a primeira instância
A estratégia montada pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) em transferir o inquérito das joias sauditas do Supremo Tribunal federal (STF) para a primeira instância, com o objetivo de dificultar uma possível condenação criminal ,deverá esbarrar na resistência da Suprema Corte por meio dos argumentos do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, os crimes relacionados aos atos antidemocráticos, fraude em cartões de vacinação e a venda das joias teriam sido cometidos por uma mesma organização criminosa em que “há deputados e senadores, o que justificaria a competência do Supremo para julgar todos os envolvidos, inclusive aqueles que não detêm foro privilegiado”.
Na tentativa de evitar que o caso seja julgado pelo STF, a defesa de Bolsonaro alega que o ex-mandatário perdeu o foro privilegiado ao deixar a Presidência da República, o que levaria a ação para Justiça comum. A tese, que conta com o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi utilizada para justificar a mudança de foro do ex-mandatário e da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
Ainda conforme a reportagem, Moraes deverá argumentar junto aos demais ministros da Corte que os crimes relacionados teriam sido cometidos por uma mesma organização criminosa “liderada por Bolsonaro e composta por uma dúzia de aliados”, apontando “que os crimes têm conexão indissociável entre si”. “Um exemplo que sustenta essa tese é o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que tinha em seu celular a chamada ‘minuta do golpe” e atuou na falsificação de cartões de vacinação’, além de ter envolvimento na venda de presentes recebidos por Bolsonaro quando ele era chefe de Estado”.
A questão de competência para julgar Bolsonaro ainda será analisada pelo plenário do STF, sem data definida para ocorrer. No entanto, a tendência é que a maioria dos ministros acompanhe o relator, Alexandre de Moraes. Já houve um precedente semelhante em maio, quando oito ministros votaram para tornar réus no STF manifestantes que estavam acampados no quartel-general do Exército, em Brasília.
Apenas dois ministros, Kássio Nunes e André Mendonça, indicados por Bolsonaro para a Corte, votaram contra, argumentando que esses manifestantes não tinham relação direta com as invasões aos Três Poderes.
