Pela leveza, praticidade, fácil dirigibilidade, sem burocracia e, principalmente, ecologicamente corretas, as scooter elétricas estão cada vez mais tomando conta das paisagens das cidades brasileiras, se tornando uma tendência geral.

Contudo, as facilidades perante aos órgãos regulamentadores do trânsito já estão com os dias contados.

Começa nesta segunda-feira (3), as novas regras que passam a ser exigidas aos condutores destes veículos.

A resolução é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passa a exigir habilitação específica para pilotar esses ciclomotores, além da exigência também para a maioridade dos mesmos. O Contran também definiu outras regras.

De acordo com o órgão, a partir desta segunda-feira a fiscalização já estará atuando em todo o país. Uma das proibições à estes veículos, é a proibição da circulação em ciclovias.

Os condutores de scooters com potência de 4 mil Watts ou 50 quilômetros por hora devem ser maiores de 18 anos e a habilitação será exigida. 

Conheça algumas das novas regras exigidas pelo Contran

Para conduzir as scooters elétricas, somente pessoas acima de 18 anos. Além disso, é preciso ter a habilitação ACC, a condução precisa ser feita nas vias laterais e o capacete precisa ser utilizado. São quase as mesmas regras de uma moto normal, a diferença é onde ela irá transitar. A scooter transita sempre na faixa da direita, de menor velocidade.

Documentação dos veículos

Ainda segundo o órgão, a documentação dos ciclomotores, como o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e licenciamento, será exigida e fiscalizada somente em janeiro de 2026.

Será ainda concedido um período com início no mês de novembro deste ano até o dia 31 de dezembro de 2025, com o propósito de possibilitar que os proprietários destes veículos regularizem os documentos.

A regularização obrigatória deverá ser realizada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

“As regras para a circulação já existiam na legislação, como, por exemplo, os ciclomotores não podem circular nas ciclovias ou calçadas, somente nas vias. A dúvida era em relação a quais veículos poderiam ser considerados ciclomotores”, comentou o diretor de segurança no trânsito do Detran-ES, Fernando Stockler.

Definição de ciclomotores

Ainda segundo o diretor, veículos com 2 ou 3 rodas que tenham motor em combustão de até 50 cilindradas ou motor elétrico de até 4 quilowatts de potência podem ser considerados ciclomotores.

“Então, condutores destes veículos não podem circular nas calçadas ou ciclovias, precisam andar nas vias com equipamento de segurança, capacete e calçados que cubram os pés. Também precisam ter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou habilitação e uma motocicleta normal”, explicou.

É válido ainda destacar que bicicletas elétricas e patinetes automáticos não estão encaixadas nas mesmas regras para ciclomotores.

"Bicicletas elétricas agora, por definição, são veículos motorizados com potência de até 1000 watts no motor elétrico, desde que não tenham um controle manual de velocidade. Ou seja, não podem possuir acelerador. Além das bicicletas, os patinetes elétricos também podem circular nas ciclovias e calçadões. Lembrando que condutores destes veículos também precisam observar as exigências de segurança", finalizou.

Campanhas de conscientização

A Prefeitura de Vitória informou que planeja realizar campanhas de conscientização sobre o uso correto dos veículos.

Ainda sobre o uso dos ciclomotores, o Batalhão de Trânsito (BPTran) acrescentou que condutores flagrados em alguma infração serão multados.

*Com informações do repórter da TV Vitória / Record TV, Paulo Rogério.