Uma boa notícia para a cidade de Piúma. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o município alcançou nota A para sua Capacidade de Pagamento (Capag). Essa avaliação é realizada pelo Tesouro Nacional com base na liquidez, poupança e endividamento de Estados e municípios de todo o país, conforme resultado divulgado no último dia 27 de junho.
Segundo o TCE, os municípios do Espírito Santo com Capacidade de Pagamento nota “A”, no Tesouro Nacional, passam de 54% em 2021 para 72%, em 2022. Essa avaliação feita pelo Tesouro Nacional serve como indicador de risco da situação fiscal.
Ou seja, a análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal das prefeituras e Estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União, e é um importante indicador usado na concessão ou não de aval para a realização de operações de crédito.
O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do município.
A Nota A demonstra uma capacidade elevada de solvência do município, que pode levar a ganhos para a população, ao permitir a captação de mais recursos federais com aval da União. Os dados da Capag 2022 mostram que o Espírito Santo é o 3º estado com mais municípios com nota “A” (72%). Em primeiro está o Mato Grosso do Sul (MS), que possui 80% dos seus municípios com nota A, seguido do Rio Grande do Sul (RS), com 79%.
Em 2021, na Capag dos municípios eram 54% dos municípios capixabas com nota “A”, ou seja, 42 cidades, e 82% delas com “A” e “B”. O TCE-ES é o único Tribunal do país que envia para o Tesouro os dados uniformizados, por meio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), o que confere fidedignidade e consistência a eles.
* com informações do TCE-ES
