O projeto de lei foi enviado pelo prefeito Edson Magalhães e foi aprovado durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guarapari, na tarde da última terça-feira (8).
A sessão foi inciada com a presença de um grande número de servidores públicos, que viram os vereadores aprovarem revisão geral anual no percentual de 10,16%, referentes a perda inflacionária de 2021. O reajuste será para os servidores públicos municipais efetivos, inativos e pensionistas, dos poderes executivo e legislativo. Esse reajuste também valeu para os agentes públicos do poder executivo (prefeito e secretários).
Mais 8%. Além destes 10,16%, foi aprovado exclusivamente para o prefeito e secretários (agentes políticos), um aumento de mais 8,89%, referentes a “perda inflacionária apurada no período de julho de 2017 a dezembro de 2019”, segundo explica a lei. Esse aumento já passa a valer a partir de fevereiro.
Quase 30%. Uma análise mais minuciosa no projeto mostra que no final das contas, são pelo menos quatro reajustes que somam 28,05% de aumento para prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários. Sendo assim, o prefeito sai do salário de R$ 13.200 e passa a ganhar R$ 16.902,60.O vice-prefeito, passa de R$ 7.200 para R$ 9.219,60.
Secretários. Os secretário passam de R$ 6.900 para R$ 8.835,45. Os subsecretários ou secretários adjuntos de R$ 4.200 para R$ 5.378,10.
Verbas indenizatórias. A Câmara também aprovou um novo quadro de funções gratificadas e uma nova estrutura organizacional para o poder legislativo e um novo valor para as chamadas verbas indenizatórias dos vereadores.
A partir de agora os valores são: Auxílio alimentação/refeição, que passa do valor mensal de R$ 910,00 para R$ 1.820,00. Despesa com combustíveis e lubrificantes, que passa de R$ 780,00 para R$ 1.560,00. Despesa com saúde, de R$ 520,00 para R$ 700,00.
