Uma ação deflagrada pela Polícia Civil do Espírito Santo apreendeu cento e cinquenta mil garrafas de azeite de oliva, além de interditar 24 marcas do produtos, que ficam proibidas de serem comercializadas no Estado.
A proibição aconteceu após a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), em ação com a Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no ES (SFA-ES/Mapa), desarticular uma rede nacional de fraudadores de azeite de oliva.
No Estado, foram inspecionadas 36 marcas diferentes, sendo que sete se mostraram irregulares e 29 estavam conformes.
A investigação sobre azeites irregulares começou em 2019, quando a Decon desarticulou uma organização criminosa especializada na adulteração de azeites de oliva que atuava dentro do Estado.
Na ação foi preso um dos maiores fraudadores do país, que já foi indiciado e responde por cinco processos criminais. Além disso, havia quatro empresas com sede no Espírito Santo que estavam envolvidas em fraude fiscal.
O titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, informa que este ano, entre julho e dezembro, foram realizadas 12 fiscalizações em estabelecimentos comerciais no Estado.
Segundo ele, a ação visa a proteger o consumidor de adquirir um produto falsificado, que pode ser impróprio ao consumo ou ter seu valor nutricional reduzido.
“A vigilância permanente permite inibir a entrada de mercadorias ruins no Estado e a punição rápida dos culpados”, destacou.
Passamani diz que durante as investigações do caso, o Ministério da Agricultura e a Decon realizaram ações para identificar as marcas e a origem dos produtos fraudados e que eram vendidos no Espírito Santo.
A partir daí, com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias e Polícia Civil, a ação do Ministério da Agricultura se expandiu aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná, onde foram apreendidas as 150 mil garrafas.
SAIBA MAIS
Marcas irregulares:
– TRÊS PASTORES (Guaramix Com E Distr)
– QUINTA DAS OLIVEIRAS (Guaramix Com E Distr)
– ROYAL (MERJ Imp e Dist EIRELI )
– TRADIÇÃO BRASILEIRA (Monções Ind e Com)
– BARCELONA VITRAIS (Monções Ind e Com)
– DEL TORO (Salamanca Imp e Exp)
– TORRE GALIZA (Miraki Distr. Imp. e Exp.)
Marcas aprovadas:
– Andorinha Extra Virgem Seleção
– ÂNFORA
– BARCELOS
– Biondo
– Borges extra virgem
– CANTO DO OLIVAL
– CARAVELA
– Cocinero
– Coimbra
– Coosur
– Costa D’Oro Grezzo
– Filippo Berio
– Gallo extra virgem
– Gallo reserva
– Galo tipo único
– Gomes da Costa
– La Rivera
– MINOS – CHANIA KRITIS
– O-live Extra Virgem
– O-live orgânico
– Pramesa
– Rivoli
– SANFREDIANO
– Sardoliva cook
– Sardoliva Extra Virgem
– Serrata
– Terra Creta
– Vale Fértil Premium
– Vila Flor
A Superintendência Federal de Agricultura no Espírito Santo faz um alerta para que os consumidores não comprem os azeites dessas marcas divulgadas pelo Mapa como irregulares, uma vez que o produto pode trazer riscos à saúde. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no site: www.agricultura.gov.br.
