O prefeito Thiago Peçanha, vetou alguns pontos da Lei Orçamentária, que estima receita e fixa a despesa do Município de Itapemirim para o ano de 2021, aprovada com emendas na Câmara de Vereadores.
O veto parcial ao referido projeto foi encaminhado e lido na sessão desta terça-feira (23).
O projeto original (nº 32/2020), elaborado pelo Executivo, recebeu emendas dos vereadores que assim o aprovaram e devolveram para ser sancionado pelo prefeito. No entanto, a área técnica da prefeitura orientou pelo veto de algumas emendas propostas e, reencaminhado à Câmara de Vereadores.
Após a apresentação do veto, o presidente da Câmara, vereador José Lima suspendeu a sessão para análise do jurídico e da Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ao retornarem ao plenário após a interrupção, a sessão foi retomada e os vereadores deram início a discussão dos vetos às emendas. Por fim, os vereadores votaram pela rejeição do veto e aprovaram o projeto com as emendas. Nas justificativas, disseram que todas as emendas são cabíveis ao orçamento proposto e irão trazer mais qualidade de vida para a população.
O prefeito reagiu ao resultado da votação. Nas redes sociais ele atacou os vereadores de oposição dizendo que alteração do projeto original irá aumentar as despesas com pessoal e criar privilégios. Sem ser específico, no texto, o prefeito Thiago Peçanha classificou como “vergonhoso” o aumento de despesas proposto pelos vereadores – “Atenção munícipes, isso é dinheiro que deixará de ser investido em necessidades básicas do município de Itapemirim”, escreveu, sem, no entanto, apontar quais serviços deixariam de ser prestados.
Com a derrubada do veto e manutenção das emendas, projeto de Lei Orçamentária retorna ao executivo e o prefeito tem regimentalmente alguns dias para sancioná-la. Caso não o faça, o projeto com as modificações propostas será promulgado pela Câmara de Vereadores.
