O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a determinação para que a OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvam o valor pago pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra de um apartamento no prédio do tríplex do Guarujá. Em decisão divulgada nesta quarta-feira e assinada no último dia 5, o tribunal rejeitou um recurso da Bancoop.
Em março, o TJSP já havia reconhecido que Marisa Letícia havia desistido do imóvel, e ordenado a devolução de todo o valor pago pela ex-primeira-dama. A relatora do caso, desembargadora Mônica de Carvalho, escreveu que a Marisa Letícia declinou da compra por causa de atrasos da Bancoop e da OAS.
Na nova decisão, em que foi acompanhada pelos colegas da 8ª Câmara de Direito Privado da corte, a relatora manteve seu voto e rejeitou um recurso da Bancoop.
Ao fim do processo, se o entendimento for confirmado em eventuais recursos a instâncias superiores, o dinheiro será devolvido ao espólio de Marisa Letícia, morta em 2017. Lula é inventariante.
Lula foi preso por causa do processo do tríplex. Em março, Edson Fachin anulou essa condenação e decidiu que a Vara Federal de Curitiba, ocupada por Sergio Moro, não tinha competência para julgar o caso.
