O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou cautelarmente a suspensão de contratos e adesões a atas de registro de preços de consórcios de saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIM Polo Sul), que abrange oito municípios da região – Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma e Rio Novo do Sul.
A suspensão se deve à irregularidades detectadas definidas como “carona da carona”, por conta da adesão de ata do CIM PoliNorte, atuante nos municípios de Aracruz, Guarapari, Fundão, Pinheiros e São Mateus, que também teve os contratos suspensos.
O CIM Polo Sul atualmente é presidido pelo prefeito de Piúma, Paulo Cola (foto), que recentemente aderiu a ata do CIM PoliNorte, dai o termo de “Carona da Carona” definido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo.
As irregularidades apontadas, que segundo O TCE-ES podem levar a prejuízos ao erário público, consideraram ilegais as portarias assinadas pelo presidente do Consórcio Região Sul, com base na ata aderida, as quais autorizava a contratação de ambulâncias e serviços técnicos em desconformidade com a Lei 14.133/21.
Nesta terça-feira (14), o presidente da Câmara de Presidente Kennedy, Fábio de Oliveira, demonstrou preocupação com a situação e cobrou providências urgentes para que os municípios que integram o consórcio não sejam prejudicados no atendimento de saúde.
Até o momento, o prefeito Paulo Cola não se manifestou sobre a suspensão dos contratos.
