A senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, propôs a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 de recursos na ordem de R$ 1,5 bilhões para custear a construção do ramal ferroviário da ES-118, ligando Anchieta à cidade de Presidente Kennedy, com 80 quilômetros de trecho.
A senadora propôs incluir essa garantia no texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN5/2022) como meta a ser cumprida pela União na execução do Orçamento do próximo ano.
Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) por dois mandatos – 2015/16 e 2021/22 –, Rose argumenta que o “orçamento preliminar previsto para a construção deste trecho da ferrovia é de R$ 1,5 bilhão, o qual esperamos que seja suportado pela União. Os demais investimentos necessários para a adequação e ampliação da malha poderá ser objeto de outras fontes de recursos”, explicou.
Ao apresentar a emenda, a senadora ponderou que apesar da nova Lei Ferroviária – que permite que empresas privadas requeiram a construção de trechos ferroviários –, “os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, bem como a sociedade e o empresariado de uma forma geral, esperam que ao menos parte desses recursos necessários para a construção da ferrovia seja suportada pelo Governo”.
Porto Central – Com a implantação de um complexo industrial portuário em Presidente Kennedy – o Porto Central –, um dos maiores investimentos do setor na América Latina, Rose quer garantir na LDO que o escoamento da produção, bem como o desenvolvimento econômico do Estado, não sejam afetados por inércia da União.
O complexo portuário deverá contemplar terminais de carga geral, contêineres, grãos, fertilizantes, combustíveis, carvão mineral, e outros produtos. Essa ligação ferroviária garantirá ao Brasil importante rota de chegada e de saída desses produtos para o mundo. O projeto amplia a capacidade de produção e exportação nacional em um corredor considerado bastante competitivo, que é o corredor centro-leste.
Terminal rodoferroviário – Presidente Kennedy também se prepara para receber a construção de um grande terminal rodoferroviário. O empreendimento vai permitir o transbordo de cargas ferroviárias para o modal rodoviário, favorecendo a economia regional.
Entre os produtos que devem ser movimentados no terminal estão: milho (abastece a suinocultura, produção de aves e ovos); madeira (indústria da construção, moveleira e de celulose); escória de alto forno para a produção de cimento; calcário (indústria siderúrgica); rochas ornamentais (supre o parque beneficiador do mármore e granito em Cachoeiro de Itapemirim e região); aço (transporte para o Sudeste e Sul do país); e combustíveis de refinaria de Minas Gerais para abastecer o Sul do Espírito Santo e Norte do Rio de Janeiro.
“Além de cargas para o Porto do Açu, que poderiam ter seus produtos transportados até o terminal sul capixaba pela ferrovia, a última “perna” poderia ser feita pela rodovia até que se viabilize a construção da ferrovia até lá”, pontuou Rose.
EF-118 – A ferrovia EF-118 foi projetada para interligar os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Com essa ligação, cargas originadas ou com destino ao Centro-Oeste e Minas Gerais poderão circular pelos litorais capixaba e carioca. Isso permitirá a integração entre importantes portos na região: Porto Central e o Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro.
As obras do primeiro trecho da ferrovia, saindo de Vitória até Anchieta, serão custeadas pela Vale. Essa é uma iniciativa prevista nos termos de renovação de sua concessão da estrada de ferro Vitória-Minas. Já o segundo trecho, de 80 quilômetros, ligará Anchieta a Presidente Kennedy.
