Um termo de cooperação firmado entre as Secretarias de Recuperação do Rio Doce (Serd) e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) vai garantir o repasse de R$ 334,4 milhões para ações do Programa Reflorestar nos municípios capixabas impactados pelo desastre ambiental de Mariana.
Os recursos, provenientes do acordo judicial de repactuação, serão utilizados de 2025 a 2029 e têm a finalidade de recuperar os processos naturais de circulação da água por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural.
O governador do Estado, Renato Casagrande, os secretários de Estado Guerino Balestrassi (Serd) e Felipe Rigoni (Seama), além das equipes das duas pastas, celebraram a assinatura do convênio em uma reunião na residência oficial do Governo do Estado, em Vila Velha.
O Reflorestar Doce inclui ações de mobilização, restauração florestal, incentivo à cadeia florestal, capacitações e demais ações que garantam o cumprimento das obrigações socioambientais do Governo do Estado dentro do novo acordo do Rio Doce.
Serão contempladas áreas de preservação permanentes, reservas legais e outras áreas de interesse nas cidades que compõem a Bacia Hidrográfica capixaba, além do Litoral Norte. E a metodologia do programa é uma combinação de restauração ambiental com geração de renda para o produtor rural, por meio de sistemas agroflorestais e outras práticas de uso sustentável do solo. Entre as espécies previstas para cultivo consorciado estão pupunha, açaí, cacau, seringueira, banana, abacate, café, pitanga, jabuticaba e palmeira juçara.
“O Reflorestar Doce traz uma inovação fundamental: não se trata apenas de recuperar áreas degradadas, mas de integrar conservação ambiental com oportunidades econômicas para os produtores rurais. O programa adota técnicas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), estruturas de conservação do solo e da água e incentivo a sistemas agroflorestais que unem espécies nativas e de valor comercial. É uma metodologia que alia sustentabilidade e desenvolvimento regional”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni.
Ele também destacou os números projetados com a implementação da novidade. “Esperamos ampliar a cobertura florestal em aproximadamente 6.800 hectares, implantar 4.200 estruturas de conservação do solo e da água e elevar a capacidade de produção de mudas em viveiros em até 2 milhões por ano. Esses resultados não significam apenas ganhos ambientais, mas também a geração de novas oportunidades de negócios sustentáveis para os produtores rurais, fortalecendo a economia verde do Espírito Santo”, afirmou o secretário.
Este é o segundo termo de cooperação assinado pela Secretaria de Recuperação do Rio Doce desde a aprovação do orçamento, em abril deste ano. Para o secretário Guerino Balestrassi, a iniciativa do Governo do Espírito Santo de criar uma secretaria para cuidar dos recursos do acordo judicial está garantindo a agilidade e a transparência das ações.
“As obras de saneamento, de recuperação ambiental e de infraestrutura estão chegando nas cidades impactadas pelo desastre ambiental. Já fizemos um repasse de R$ 101,6 milhões para a Secretaria da Agricultura, que realizará a construção de barragens para armazenamento de água e programas de pavimentação de vias rurais nos municípios da Bacia. E agora, estamos estabelecendo essa parceria com a Seama, que vai garantir recuperação ambiental nas regiões afetadas e desenvolvimento econômico sustentável para os nossos produtores rurais”, pontuou Guerino Balestrassi.
