O Ministério da Educação (MEC) fez, nesta segunda-feira (04), o lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, no Espírito Santo. O evento formalizou a adesão do Estado à poupança do Ensino Médio, que pode beneficiar mais de 31 mil estudantes capixabas, com um investimento estimado de R$ 90 milhões. A solenidade ocorrida em Vila Velha teve a presença do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.
A estimativa de beneficiários pelo Programa considera o Censo Escolar 2022, mas o número definitivo será atualizado após a apuração das matrículas de 2023 e a atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência dos alunos matriculados no Ensino Médio público do Espírito Santo ao Pé-de-Meia.
“Estamos dando mais um passo para que a gente possa permanecer com nossos alunos em sala de aula e cumprir com nossa tarefa, que é de oferecer oportunidades aos capixabas. Temos parcerias importantes com o Governo Federal. Estamos aqui na Escola Mário Gurgel, que foi totalmente reformada e faz parte do nosso programa ‘Escola do Futuro’. Queremos que esse ambiente seja voltado para a inovação. Antes, um quinto dos alunos tinha faltas em mais de 25% das aulas. Hoje, esse índice caiu para 8% com os agentes de integração. Tenho certeza que vamos colher resultados positivos no futuro e também no presente”, afirmou o governador.
O ministro Camilo Santana destacou que nenhum país cresce e gera oportunidades com justiça social sem a educação. “O Espírito Santo é um exemplo. Estamos fazendo parcerias técnica e financeira. Se a criança não aprende a ler até o segundo ano, vai prejudicando os demais anos e aumenta a evasão. Essa unidade é uma escola modelo, com boa estrutura, com laboratórios e conectividade. É essa escola que queremos para todo o País. Onde os alunos podem sonhar com o futuro. O Brasil tem 70 milhões de brasileiros que não terminaram o Ensino Médio e não queremos isso. Muitos abandonam não por escolha, mas por necessidade. E o Programa Pé-de-Meia veio para dar apoio para que o aluno não desanime”, declarou.
A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do Programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de Ensino Médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Espírito Santo já aderiu ao Programa e está em fase de envio de informações sobre os estudantes para o MEC.
Para receber a poupança do Ensino Médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do Ensino Médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade neste início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Também estiveram presentes no lançamento regional, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes; o senador Fabiano Contarato; os deputados federais Hélder Salomão, Paulo Foletto, Jackeline Rocha e Dr. Victor Linhalis; o deputado estadual João Coser; além dos secretários de Estado, Vitor de Angelo (Educação), Jacqueline Moraes (Mulheres), Álvaro Duboc (Economia e Planejamento), Filipe Rigoni (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e José Carlos Nunes (Esportes e Lazer).
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no Ensino Médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso ao programa para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
