Avanço: Cerimônia marcou a assinatura da Pactuação do projeto ‘Primeira Infância Cidadã’ (PIC)

Em um momento marcado por compromisso e cooperação, o Município de Presidente Kennedy celebrou, nesta terça-feira, a assinatura do Acordo de Colaboração Técnica com a Avante – Educação e Mobilização Social, organização da sociedade civil parceira da Petrobras e responsável pela execução do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC).

O evento simboliza a retomada das atividades de apoio técnico à implementação e ao monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), elaborado de forma participativa ao longo da primeira edição do projeto, entre os anos de 2021 e 2024.

A construção do PMPI de Presidente Kennedy segue as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), reafirmando o compromisso do município com a promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, por meio de políticas públicas integradas, intersetoriais e baseadas em evidências, e marca o pioneirismo no Estado do Espírito Santo.

Durante a primeira fase do projeto, foram implementadas ações estruturantes voltadas ao fortalecimento da capacidade institucional local, como trilhas formativas com enfoque intersetorial, a instituição do Comitê de Políticas Públicas pela Primeira Infância, a elaboração de um plano de comunicação e advocacy e, como principal resultado, a construção coletiva do PMPI.

Com a assinatura do novo acordo, inicia-se uma etapa voltada à efetiva execução do plano e ao acompanhamento sistemático de suas metas, consolidando uma política pública qualificada, sustentável e articulada entre diferentes setores da gestão municipal.

A cerimônia contou com a presença do prefeito municipal, da presidente da Câmara Municipal, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de secretários das pastas de Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, além de representantes da Avante e da sociedade civil.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Ivone Almeida, o momento representa a continuidade de um trabalho coletivo em defesa da infância:

“Presidente Kennedy tem sido referência na construção de políticas públicas integradas e na valorização das crianças como prioridade absoluta. Este acordo reforça nosso compromisso com o desenvolvimento infantil e com o futuro do nosso município.”

A parceria entre a Prefeitura e a Avante reforça o papel de Presidente Kennedy como referência regional na promoção de políticas públicas inovadoras voltadas à Primeira Infância — uma etapa essencial para o desenvolvimento humano e para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.