A Prefeitura de Piúma anuncia que as inscrições para a utilização de barracas na Festa de Emancipação Política 2024 estão abertas de 19 a 22 de novembro. O evento será realizado entre os dias 6 e 8 de dezembro, na Praça Oenes Taylor, com a cessão de 15 barracas padronizadas para comercialização de alimentos, bebidas, artesanato e drinks.  

Quem pode se inscrever?
Os interessados podem ser pessoas físicas ou jurídicas e devem apresentar documentação obrigatória, como:  
– Pessoa física: Identidade, CPF, comprovante de residência, atestado de saúde, entre outros.  
– Pessoa jurídica: Atos constitutivos, CNPJ, estatuto social e certidão negativa de débitos.  

A ficha de inscrição e os documentos devem ser entregues no Setor de Protocolo, localizado na sede nova da Prefeitura (bairro Jardim Maily) ou na antiga sede (Centro), das 9h às 17h.  

Vagas disponíveis: 
– 8 para alimentos  
– 2 para bebidas  
– 2 para artesanato  
– 2 para food trucks  
– 1 para drinks  

25% das vagas para alimentos serão destinadas a entidades sem fins lucrativos.  

Cronograma:  
– 19/11 a 22/11: Período de inscrições.  
– 26/11: Divulgação do resultado provisório.  
– 26/11 a 27/11: Período para recursos.  
– 28/11: Resultado definitivo.  
– 28/11 a 05/12: Retirada do alvará após quitação de taxas.  

Regras importantes:  
– Horário de funcionamento: a partir das 18h nos dias 6 e 7/12 e a partir das 9h no dia 8/12.  
– Proibida a venda de bebidas em garrafas de vidro.  
– As barracas devem respeitar normas de higiene e segurança alimentar.  

Para mais informações, acesse o edital completo CLICANDO AQUI ou entre em contato pelo telefone da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.