A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17), uma operação para combater as fraudes no seguro desemprego do pescador artesanal. É a Operação Tarrafa.
A operação, que conta com mais de 600 policiais federais, está se realizando simultaneamente em 12 estados da federação – Pará, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Tocantins, Piauí, Goiás e Bahia.
Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e outros 35 prisão preventiva.
Os mandados de busca e apreensão foram deferidos contra 36 servidores do INSS e outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, todos eles lotados no Pará.
As investigações tiveram início em 2020, quando foi criado o Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria de Pesca, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Caixa e Dataprev, quando foram identificados diversos elementos de fraudes cometidas na inserção de dados no Registro Geral de Pescador, para posterior pedido de pagamento de benefício previdenciário.
Pelo menos 102 Certificados Digitais de Identificação foram fraudados, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsificados, conseguiu expedir cerca de 436 pedidos de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal –SDPA (também conhecido como Seguro Defeso), envolvendo aproximadamente 400 mil CPFs e contou com a participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.
Os benefícios, objetos de investigação na Operação Tarrafa, geraram pagamentos de mais de R$ 1.5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios