Piúma repetiu durante o último final de semana, nos dias 23 e 24, uma campanha que já vem sendo feita há vários anos.
Um grupo de voluntários e servidores da Secretaria de Meio Ambiente tomara as principais ruas da cidade e na orla central, distribuindo panfletos de conscientização contra a poluição sonora e quais o meios para combatê-la.
Durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, período compreendido como temporada de verão, a Prefeitura aperta a fiscalização contra os abusos, contando com o apoio integral da Polícia Militar, com rondas intensivas contra poluição sonora na cidade.
Conforme é estabelecido pelo Decreto Municipal nº 2367/2021, é proibida a permanência de aparelhos amplificadores de som de quaisquer tipos, nos logradouros públicos, bem como som em veículos automotores ligados. Para quem descumprir a legislação vigente, a multa é no valor 2.420,40 reais (sendo atualizada no ano de 2024), com apreensão da fonte causadora de ruído.
A equipe de fiscalização também atua na conscientização de proprietários de bares, restaurantes, quiosques e casas de festas, além de atender a denúncias em residências. O objetivo da coibição à poluição sonora é manter o sossego público e respeitar o direito de todos. O direito se encerra quando adentra no direito do outro. Poluição sonora incomoda e é crime!
Para denunciar, acesse o disk silêncio: (028) 3520-6565 ou no Portal da Ouvidoria Municipal, no site da Prefeitura de Piúma.
