PDM provoca embate e Câmara rejeita mudanças em Marataízes

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Redação O JORNAL/Marataízes que eu Curto

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Com plenário lotado e presença do prefeito Toninho Bitencourt, sessão desta terça-feira (17) teve discussão acalorada sobre o futuro urbanístico do município. Oito dos 13 vereadores votaram contra as alterações, que envolviam principalmente os limites de altura das edificações em determinadas zonas da cidade.

O futuro da ocupação urbana de Marataízes voltou ao centro de uma intensa disputa política e de concepções sobre o desenvolvimento do município. A sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (17), acompanhada por um plenário lotado e com a presença do prefeito Antônio Bitencourt, foi marcada por manifestações acaloradas, divergências entre parlamentares e a rejeição, por maioria, das emendas apresentadas ao Plano Diretor Municipal (PDM).

As propostas de alteração tratavam, principalmente, da ampliação dos limites de altura permitidos para construções em determinadas zonas da cidade. O assunto, que envolve interesses imobiliários, planejamento urbano, preservação ambiental e qualidade de vida, dividiu os vereadores e provocou questionamentos sobre a profundidade das discussões realizadas antes da votação.

O momento de maior tensão aconteceu durante as manifestações na Tribuna. Parlamentares demonstraram preocupação com o tempo destinado à análise das alterações e com possíveis consequências de mudanças cujos impactos, segundo eles, ainda não estariam suficientemente esclarecidos.

O vereador Welinton da Silva (PSB) afirmou que não é contrário ao desenvolvimento de Marataízes, mas ressaltou que não poderia votar contra os interesses da população em uma matéria cujas consequências não conhece com absoluta segurança.

A manifestação colocou em evidência uma das principais questões que cercam a revisão do PDM: como conciliar o crescimento econômico e imobiliário com a preservação das características urbanísticas, ambientais e paisagísticas de uma cidade litorânea.

Presidente rebate críticas e defende discussão prolongada

Diante das críticas, o presidente da Câmara, Erimar Lesqueves (MDB), rebateu os argumentos de que teria faltado tempo para discutir o assunto. Segundo ele, o Plano Diretor vem sendo debatido no Legislativo desde meados de 2023, com a realização de audiências públicas nas comunidades e encontros com representantes de segmentos da sociedade civil organizada, incluindo lojistas e empresários.

Erimar também procurou esclarecer o alcance das alterações propostas, especialmente em relação à verticalização. Conforme sua explicação, as emendas não permitiriam a construção de edifícios com mais de seis pavimentos na orla. As edificações de maior altura ficariam em áreas mais afastadas da praia.

O presidente argumentou que essa configuração evitaria o chamado sombreamento da faixa de areia, problema urbanístico observado em municípios como Vila Velha, onde a concentração de edifícios próximos à orla interfere na incidência de luz solar sobre a praia.

A discussão, portanto, não se limitou à possibilidade de construir edifícios mais altos, mas envolveu também a definição de onde e sob quais condições a verticalização poderia ocorrer.

Oito vereadores votaram contra as emendas

Ao final da votação, oito dos 13 vereadores se posicionaram contrariamente às emendas:

Anderson Pedreiro (PSB); Eraldo Duarte (PSB); Isaque Serafim (Republicanos); Jorge Marvila (PSDB); Léo Ribeiro (DC); Loro Brandão (Republicanos); Pedrício Marvila (PV) e Welinton da Silva (PSB).

A rejeição representou um revés para as alterações que buscavam modificar os parâmetros de altura das construções em zonas específicas do município.

O futuro urbano de Marataízes continua em discussão

O Plano Diretor Municipal é o principal instrumento de ordenamento territorial de uma cidade. É ele que estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, expansão urbana, zoneamento, preservação ambiental e organização dos espaços públicos e privados.

Em Marataízes, a atualização ganhou importância diante das transformações econômicas e imobiliárias do município. O plano anterior foi instituído em 2007 e a proposta de revisão busca atualizar regras que orientam o crescimento da cidade há quase duas décadas.

A revisão contempla mudanças no zoneamento, na organização territorial e nos critérios de ocupação de diferentes regiões, procurando estabelecer parâmetros para o desenvolvimento urbano e econômico.

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