Mais de 40 serviços foram ofertados durante ação realizada em Povoação, distrito de Linhares-ES, reunindo órgãos federais, estaduais, municipais e entidades parceiras da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais
O distrito de Povoação, localizado na Foz do Rio Doce, recebeu, na última semana, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, iniciativa do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A ação levou mais de 40 serviços gratuitos à população, promovendo acesso à documentação civil, cidadania, assistência social, saúde, educação e políticas públicas voltadas às mulheres rurais e suas famílias.
Realizado em uma das regiões atingidas pelo desastre de Mariana, o mutirão reuniu agricultoras familiares, pescadoras artesanais, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e integrantes de povos e comunidades tradicionais em uma ampla mobilização voltada à inclusão social e ao fortalecimento do acesso a direitos.
A iniciativa integra a agenda nacional de 2026 dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural e foi promovida pelo MDA em parceria com o Ministério das Mulheres, por meio de Termo de Execução Descentralizada executado pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI). No Espírito Santo, a ação foi realizada pelas Superintendências do MDA e do Incra no estado, a Prefeitura de Linhares, com apoio do Detran-ES, além da participação de diversos órgãos públicos dos governos federal, estadual e municipal e entidades representativas.
Entre os serviços disponibilizados estiveram emissão e regularização de RG, CPF e Carteira de Trabalho Digital, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), orientações sobre crédito fundiário, Pronaf, Desenrola Rural, programas da Conab, regularização de veículos, atendimentos previdenciários, carteira de pesca, serviços de assistência social, vacinação, atendimento odontológico e diversas ações de saúde, defesa do consumidor, orientações sobre violência contra a mulher.
A oferta dos serviços contou ainda com a parceria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Receita Federal, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, da Polícia Científica do Espírito Santo, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Linhares e Sooretama, da Colônia de Pesca de Linhares, da Associação Remanescente de Quilombo da Comunidade Tradicional de Povoação Rio Doce Foz, além das equipes das secretarias municipais de assistência social, de saúde e do Procon municipal.
Segundo o superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no Espírito Santo, Laércio Nochang, a realização da ação em Povoação possui um significado especial por ocorrer em um território que ainda vivencia os impactos do rompimento da barragem de Mariana.
“Esta ação tem um significado muito especial porque acontece em uma comunidade localizada na Foz do Rio Doce, diretamente impactada pelo desastre de Mariana e está inserida no contexto das políticas de reparação da Bacia do Rio Doce, com os programas do governo federal e do MDA no Novo Acordo do Rio Doce. Estamos trazendo cidadania, acesso a direitos e aproximando as políticas públicas das pessoas que mais precisam, fortalecendo a agricultura familiar, as comunidades tradicionais e promovendo inclusão e desenvolvimento para o território”, afirmou.
A superintendente regional do Incra no Espírito Santo, Penha Lopes, destacou a importância do mutirão para ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas e aos direitos básicos de cidadania.
“Quando falamos de acesso à cidadania, as mulheres ainda representam um público que não está totalmente inserido e incluído para receber as políticas públicas. Encontramos muitas pessoas sem CPF, sem identidade atualizada ou precisando regularizar sua documentação. Sem esses documentos, muitas mulheres acabam ficando impedidas de acessar programas e benefícios. Esse trabalho conjunto, construído por meio dessas parcerias, nos permite levar cidadania, sobretudo para as mulheres rurais”, ressaltou.
Penha também enfatizou a importância de garantir proteção e acolhimento para mulheres em situação de violência. “Incluir as mulheres nos programas e nas políticas públicas é fundamental e uma prioridade do Governo Federal para o exercício pleno da cidadania. Temos também um olhar especial para as mulheres em situação de violência. Uma vida livre de violência é um direito e os serviços públicos precisam estar acessíveis para garantir proteção e autonomia”, afirmou.
Representando o prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, o secretário municipal de agricultura, Rafael Buffon destacou a importância da parceria entre os governos para levar serviços públicos às comunidades rurais.
“É muito importante essa ação conjunta entre o Governo Federal, o Governo Municipal, Estadual e todos os parceiros envolvidos para levar políticas públicas para o interior e fortalecer a nossa agricultura familiar. Temos aqui ao lado da seleção brasileira, um grande time prestando assistência, orientação e serviços para as nossas comunidades.
Crédito Fundiário
Entre os atendimentos oferecidos durante o mutirão, um dos serviços foi a orientação e análise de documentação para acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) com oportunidades para aquisição da terra própria por agricultores familiares e jovens rurais.
A jovem Luana Lopes, candidata ao programa, contou que a oportunidade representa a realização de um sonho familiar. “Sempre foi o nosso grande sonho ter a nossa terra própria, unir a família e estar todos juntos. E, se Deus quiser, com essa oportunidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário vamos conseguir realizar esse sonho”, disse.
A modalidade do PNCF Terra da Juventude, criada pelo presidente Lula em 2024, oferece condições diferenciadas para aquisição da terra, com juros de 0,5% ao ano e rebate de até 40% para pagamento em dia, contribuindo para a permanência dos jovens no campo e para o fortalecimento da agricultura familiar.
Educação para o trânsito mobiliza cerca de 400 crianças
Além dos atendimentos voltados aos adultos, o mutirão também reservou espaço para as crianças da comunidade. O Detran-ES desenvolveu atividades educativas e recreativas envolvendo aproximadamente 400 estudantes da escola local de Povoação.
Durante os dois dias de programação, as crianças participaram de ações de educação para o trânsito, cidadania e inclusão social, além de atividades lúdicas e pedagógicas.
Moradora da comunidade, Deriléia participou da programação ao lado dos filhos Enderson e Enzo e destacou o entusiasmo das crianças.
“Nós participamos dos dois dias. Trouxe meus filhos e eles adoraram participar. Eles levaram cartilhas para casa, ficaram super empolgados para fazer as atividades e ansiosos para voltar no outro dia para mostrar tudo o que tinham feito. Foi muito bonito ver o interesse deles. Quero agradecer por trazer essa oportunidade para meus filhos e para todas as crianças da comunidade”, relatou.
Próxima edição será em Nova Venécia
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural segue para o município de Nova Venécia, com realização de serviços nos dias 26 e 27 de junho. A ação será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Incra, Prefeitura de Nova Venécia, Detran-ES e diversos parceiros institucionais, ampliando o acesso à documentação, cidadania e políticas públicas para mulheres rurais e suas famílias no Território Norte do Espírito Santo.
