O motociclismo off-road vem ganhando cada vez mais adeptos no Espírito Santo – Foto: BMW / Divulgação
Reconhecer o motociclismo off-road como esporte de aventura e radical no Espírito Santo, valorizando sua importância social, esportiva, cultural e turística. Essa é a finalidade do Projeto de Lei (PL) 797/2025, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Coronel Weliton (PRD).
“A prática do motociclismo off-road vem crescendo significativamente nos últimos anos, atraindo adeptos em todas as regiões capixabas. Além de ser uma atividade que exige preparo técnico e físico, ela também estimula o espírito esportivo, o companheirismo e a superação pessoal. O reconhecimento oficial dessa modalidade representa um passo essencial para fortalecer o esporte e conferir-lhe o devido respaldo institucional”, argumenta na justificativa da proposta.
Coronel Weliton destaca a geografia privilegiada para a prática, que vem registrando crescimento / Foto: Kamyla Passos
Para o parlamentar, a geografia privilegiada do Espírito Santo, com relevo diversificado, áreas rurais, trilhas, montanhas e litoral extenso, oferece condições ideais para a prática segura e responsável do motociclismo off-road.
Ele acredita que, quando essa atividade é realizada de forma organizada e em conformidade com normas de segurança e proteção ambiental, contribui diretamente para o turismo de aventura, movimentando a economia local e promovendo o desenvolvimento sustentável.
O texto define motociclismo off-road como atividade automobilística, recreativa ou esportiva, realizada em locais não pavimentados e de difícil acesso, fora de estradas e rodovias, por meio da utilização de motocicletas, quadriciclos, de veículos adaptáveis ao solo e terreno, incluindo-se veículo 4×4, veículo utilitário multitarefas (UTV) e equipamentos congêneres.
A proposta estabelece, ainda, que os veículos utilizados deverão estar alinhados ao que preceitua o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal 9.503/1997), às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre turismo de aventura e condutores de turismo fora-de-estrada e ao prescrito na Lei Federal 9.472/1997, no caso de uso de equipamento de radioamador.
Coronel Weliton ressalta que o motociclismo off-road, além de seu caráter esportivo, exerce papel relevante na integração regional, na valorização das comunidades locais e na geração de renda, ao impulsionar setores como hospedagem, alimentação, comércio e serviços mecânicos.
“Eventos, trilhas e encontros promovidos por grupos e associações de motociclistas atraem visitantes de diversos municípios e estados, projetando o Espírito Santo como destino para o turismo de aventura”, conclui.
Se o PL 797/2025 for aprovado e virar lei, a nova legislação entrará em vigor na data de sua publicação em diário oficial.
Tramitação
A matéria está em análise na Comissão de Justiça e também deve receber parecer dos colegiados de Justiça, Mobilidade Urbana, Desporto e Finanças antes de ser votada pelo Plenário.
