Os deputados federais aprovaram, na tarde desta quinta-feira (05), o texto-base que abre caminho para a privatização dos Correios. Foram 286 votos a favor e 173 contra. A maioria dos parlamentares capixabas foi favorável ao projeto.
Votaram a favor Amaro Neto (Republicanos), Da Vitória (Cidadania), Dra. Soraya Manato
A oposição foi contrária ao projeto e tentou a retirada de pauta e o adiamento da discussão, mas teve os requerimentos rejeitados.
O relatório aprovado foi elaborado pelo deputado Gil Cutrim (Republicanos-PA). Ele prevê a venda de 100% da estatal em bloco único, estabilidade para os funcionários pelo período de um ano e meio, além de programa de demissão voluntária e regras de manutenção dos serviços postais em áreas remotas.
Além de autorizar a venda da empresa, o projeto também prevê a concessão do serviço postal, que precisa ser universal, com exclusividade de cinco anos para a empresa que vencer o leilão. Também autoriza a criação de uma tarifa social para quem não puder pagar pelos serviços.
Atualmente, a iniciativa privada participa da exploração dos serviços postais por meio de franquias, mas os preços seguem tabelas dos Correios, que detém o monopólio de vários serviços. Entretanto, já existe concorrência privada para a entrega de encomendas, por exemplo.
O governo federal acredita que se os senadores aprovarem a matéria nos próximos meses, será possível realizar o leilão dos Correios já no primeiro semestre de 2022, com a venda de 100% da estatal.
A privatização de empresas estatais é uma das promessas que o presidente Jair Bolsonaro divulga desde o período de suas campanhas. O processo amplo de privatização não ocorreu, demissões foram feitas no Ministério da Economia, mas o modelo deve se restringir aos Correios e Eletrobras.
