Projeto de lei institui campanha informativa sobre transtornos psicológicos na rede de ensino capixaba – Foto Ilustração/Alees

Depressão, ansiedade, hiperatividade, déficit de atenção. Os transtornos psicológicos e, também, de aprendizagem podem aparecer logo na infância. Por isso, o deputado Denninho Silva (União) propõe a realização da Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência e Outros Transtornos Mentais na rede de ensino do estado. Esse é o tema do Projeto de Lei (PL) 21/2025, que está em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales). 

O objetivo da campanha é promover ações educativas para informar a população sobre transtornos depressivos na juventude e outras condições mentais comuns nessa faixa etária, como “autolesão não suicida, déficit de atenção com e sem hiperatividade (TDA / TDAH), transtornos afetivos do tipo bipolar e transtornos de conduta”. 

Entre as diretrizes, está a divulgação de sintomas que costumam indicar transtornos na infância e na adolescência, como “alteração nos hábitos alimentares, retraimento social, queda no rendimento escolar, baixa autoestima, (…) cansaço constante, apatia, hipoatividade e choro frequente (…), dificuldade de manter atenção, procrastinação excessiva e baixa motivação (…) e dificuldades em sociabilidade e controle de impulsos agressivos (…)”. 

A campanha também procura incentivar a busca por atendimento profissional e a parceria entre a família e a escola para oferecer suporte aos alunos.

O projeto de lei prevê que o poder público poderá firmar convênios com entes privados para a implementação da campanha.

Para deputado Denninho, a dificuldade de diagnóstico e preconceito dificultam tratamento de quadros como depressão / Foto: Lucas S. Costa

“A depressão infantil e adolescente é um problema de saúde pública que, muitas vezes, passa despercebido devido à dificuldade de diagnóstico e à estigmatização de doenças mentais. A falta de informação e o desconhecimento dos sintomas podem levar ao agravamento dos quadros e ao desenvolvimento de comorbidades”, justifica o autor da proposta. 

Tramitação

A proposição será analisada pelas comissões de Justiça, Saúde, Educação, Proteção à Criança e ao Adolescente e Finanças.