O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) vem trabalhando para a digitalização dos seus serviços. Completando um ano de uso neste mês, o Iema Digital, sistema de licenciamento ambiental do órgão, emitiu neste período 289 licenças e 127 dispensas. Além disso, atualmente, são mais de 750 requerimentos iniciados no sistema.
Requerimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental e de Licenciamento Simplificado são feitos desde 1º de fevereiro de 2023, de forma on-line com o Iema Digital. O sistema disponibiliza também o protocolo inteligente, possibilitando a avaliação dos documentos do requerimento de forma digital. Além disso, a análise técnica, aprovação e a emissão de licenças também são feitas de forma eletrônica. A comunicação entre o cidadão e as empresas é realizada digitalmente via sistema e correio eletrônico.
“O Iema Digital permitiu agilizar os processos, reduzindo o tempo médio da emissão das licenças simplificadas e das dispensas de licenciamentos, como também o passivo do órgão. Os módulos para os processos de Licenciamento Ordinário e EIA/RIMA estão em desenvolvimento, com previsão de serem disponibilizados para os empreendedores a partir de abril”, explica o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.
As ações fazem parte do programa Iema Digital, incluindo ainda o módulo de Fiscalização que já é utilizado internamente pelo órgão desde o início de 2023.
Entre os benefícios do Iema Digital estão a padronização dos documentos e as informações do processo de licenciamento; Dispensa de Licenciamento Ambiental e de Licenciamento Simplificado; Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e Licença Ambiental Única (LAU); e a disponibilização de informações completas sobre esses processos de licenciamento e o seu acompanhamento.
