Hospital Cidade Saúde tem previsão para ficar pronto ainda este ano.Foto divulgação PMG
A Prefeitura de Guarapari através da Secretaria de Comunicação divulgou nota à imprensa na tarde de ontem(09/06) desmentindo a informação divulgada por alguns veículos de comunicação de que o município já havia recebido cerca de R$23 milhões de repasses do Governo Federal para as obras do Hospital Cidade Saúde.
A maior comprovação de que a informação não procede é o fato de que a parte que compete ao Governo Federal neste convênio para construção do tão sonhado hospital de Guarapari é de R$18,880 milhões e não de R$23 milhões, sendo o total da obra com a contrapartida do município R$23,824 milhões.
Vejam abaixo a nota da Prefeitura
A Prefeitura de Guarapari, através do Setor de Convênios, esclarece que a informação de que o Governo Federal teria repassado R$23. 824.462,64 (vinte e três milhões, oitocentos e vinte quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para a Construção do Hospital Cidade Saúde não procede. Documentos da Caixa Econômica Federal comprovam que até o momento, o Governo Federal repassou R$8.260.00,00 (oito milhões, duzentos e sessenta mil reais), para a execução da obra.
Conforme já informado pelo município e segundo os documentos do banco, o valor total da obra é de R$23.824462,64 (vinte e três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Desse quantitativo, é dever do Governo Federal repassar R$18.880.000,00 (dezoito milhões oitocentos e oitenta mil reais), mas até o momento só repassou R$8.260.00,00 (oito milhões, duzentos e sessenta mil reais), o que permitiu, juntamente com a contrapartida do município, o pagamento de 53,16% do serviço. Sendo assim, ainda faltam repasses a serem realizados pelo o Governo Federal, no montante de R$10.620.000,00 (dez milhões, seiscentos e vinte mil reais).
Como funciona o pagamento de convênios
Todos os convênios realizados entre Governo Federal e municípios são feitos por meio da Caixa Econômica (Setor Gigov). O Ministério da Saúde abre a conta e o banco coordena uma conta específica para cada convênio. É o banco que autoriza o repasse para a empresa responsável pela obra.
Esse repasse só é feito após a confirmação das medições apresentadas para o município, por parte da empresa. As medições são aferidas pelo fiscal da prefeitura e após esse processo, as medições também são conferidas pelos fiscais da Caixa Econômica. Somente após todos esses trâmites, é autorizado o pagamento para a empresa. Os fiscais do banco vão até a obra certificar a veracidade do que consta nas planilhas apresentadas para pagamento, sendo que o banco somente realiza o pagamento do que foi executado.
Vale ressaltar que nenhum pagamento pode ser feito pelo banco sem que o serviço tenha sido realizado.
Entenda os números
Obs. Os montantes que faltam repassar para empresa não foram realizados, pois só podem ser pagos por serviços já realizados.
Confira passo a passo para acessar os documentos da caixa Econômica Federal
1 – Acesse o link: https://webp.caixa.gov.br/siurb/ao/pag/index.asp
2 – Clique em cidadão;
3 – Na tela que abrir, em tipo de recursos, escolha a opção repasses;
4 – Preencha com o Estado e município;
5 – No campo ano, marque 2011;
6 – Em situação, marque contratadas;
7 – Clique em buscar;
8 – Na planilha que abrir, clique no número do contrato, no primeiro quadro da planilha.
9 – No final da página, clique em liberação, para ter acesso a todos os repasses feitos pelo Ministério da Saúde para a conclusão da obra do Hospital.
- Documentos da Caixa se encontram em anexo
Sobre o prazo do convênio
A Prefeitura de Guarapari informa que o Governo Federal solicitou à Caixa Econômica uma prorrogação de convênio para 30/12/2021, conforme consta no documento em anexo.
Procedência dos documentos que circulam na cidade
A Procuradoria Geral do Município e o Setor de Convênios já estão verificando a procedência dos mesmos junto ao Governo Federal, pois não trazem informações corretas para a população.
Anexo 01 Caixa Econômica FederalBaixar
Acompanhamento de Operações – Setor PúblicoBaixar
Acompanhamento de Operações – Setor PúblicoBaixar
