Recursos serão destinados à recuperação de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários e estruturas de assistência estudantil. Ifes e Ufes estão entre as instituições que poderão ser contempladas no Espírito Santo.
Um investimento de R$ 80 milhões poderá transformar a infraestrutura de instituições federais de ensino instaladas na região da Bacia do Rio Doce e no Litoral Norte do Espírito Santo. O Governo Federal abriu uma chamada pública para selecionar projetos de recuperação, reforma e modernização de espaços acadêmicos, em uma iniciativa que integra as ações de reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
A iniciativa é conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e integra o projeto de Requalificação dos Espaços Acadêmicos das Instituições Federais de Ensino (Reacad), previsto no Novo Acordo do Rio Doce.
A proposta busca recuperar estruturas existentes e melhorar as condições oferecidas a estudantes, professores, pesquisadores e demais integrantes da comunidade acadêmica nos territórios atingidos pela tragédia ambiental.
IFES E UFES ESTÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS
No Espírito Santo, duas importantes instituições federais estão entre as possíveis beneficiárias: o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Também poderão participar projetos vinculados ao Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG).
As intervenções deverão ser realizadas exclusivamente em unidades localizadas nos 49 municípios abrangidos pelo acordo de reparação.
A expectativa é que os investimentos contribuam para melhorar as condições de funcionamento das instituições, fortalecer a qualidade do ensino público e ampliar a capacidade de atendimento acadêmico nos territórios contemplados.
O QUE PODERÁ SER FEITO COM OS RECURSOS?
Os R$ 80 milhões poderão financiar diferentes tipos de intervenções na infraestrutura educacional, incluindo:
- Reforma e recuperação de salas de aula;
- Modernização de laboratórios de ensino e pesquisa;
- Melhorias em bibliotecas e espaços de estudo;
- Recuperação de restaurantes universitários;
- Adequação de moradias estudantis;
- Obras de acessibilidade e segurança;
- Melhorias na eficiência energética;
- Intervenções voltadas à sustentabilidade das edificações.
O objetivo é oferecer ambientes mais adequados para atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de melhorar as condições de permanência e assistência aos estudantes.
Uma das características do programa é que os recursos serão destinados à recuperação e modernização da infraestrutura já existente. Portanto, não estão previstas construções de novos campi nem expansão permanente das instituições, ações que integram outras políticas federais, como o Novo PAC.
QUEM PODERÁ APRESENTAR PROJETOS?
A chamada pública permite a apresentação de propostas por entidades públicas e instituições privadas sem fins lucrativos, incluindo fundações de apoio, desde que atendam às exigências estabelecidas no edital e tenham a concordância da instituição federal beneficiária.
O BNDES será responsável pela análise das propostas, contratação dos projetos selecionados e acompanhamento da execução das intervenções.
PRAZO PARA INSCRIÇÕES
As propostas poderão ser encaminhadas até 29 de janeiro de 2027, às 16h59, exclusivamente pelo Portal do Cliente do BNDES.
Os interessados devem acessar a plataforma e localizar a chamada:
Projeto REACAD Rio Doce – Projeto de Readequação dos Espaços Acadêmicos das Instituições Federais de Ensino Superior da Bacia do Rio Doce.
O edital completo e as orientações para participação estão disponíveis no portal do BNDES.
Dúvidas e pedidos de esclarecimento também podem ser encaminhados ao Ministério da Educação pelo e-mail: riodoce@mec.gov.br.
REPARAÇÃO COM INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
Além da recuperação ambiental e econômica das áreas atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, as medidas de reparação também alcançam serviços públicos e estruturas fundamentais para o desenvolvimento regional.
O investimento de R$ 80 milhões na modernização das instituições federais representa uma oportunidade de fortalecer a educação pública, melhorar as condições de aprendizagem e pesquisa e recuperar parte da infraestrutura acadêmica nos territórios contemplados pelo Novo Acordo do Rio Doce.
Para o Espírito Santo, a possibilidade de investimentos em unidades do Ifes e da Ufes reforça a importância de acompanhar a seleção dos projetos e garantir que as instituições localizadas nas áreas atingidas possam aproveitar os recursos disponíveis.
SERVIÇO – CHAMADA PÚBLICA REACAD RIO DOCE
- Investimento disponível: R$ 80 milhões.
- Prazo final: 29 de janeiro de 2027, às 16h59.
- Instituições capixabas: Ifes e Ufes.
- Abrangência: Unidades situadas nos 49 municípios contemplados pelo acordo.
- Inscrições: Portal do Cliente do BNDES.
- Edital e orientações: Chamada pública REACAD Rio Doce.
- Esclarecimentos: riodoce@mec.gov.br.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
