Presidente Lula assinará decreto estabelecendo novo valor de R$ 1.412, válido a partir de de janeiro; cálculo atende à retomada da política de valorização do salário mínimo
O governo federal anunciou oficialmente que o salário mínimo em 2024 será fixado em R$ 1.412, um incremento de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320. Esse novo montante, decidido após considerações do índice inflacionário e crescimento econômico, será aplicado a partir de janeiro do próximo ano, com o pagamento previsto para fevereiro de 2024, destaca o jornal O Globo. O presidente Lula emitirá um decreto até o dia 31 deste mês para oficializar esse valor.
Este ajuste, apesar de uma alta de R$ 92, ficou abaixo da projeção inicial do governo, que estimava um mínimo de R$ 1.421 conforme constava na proposta orçamentária deste ano.
A definição do novo valor do salário mínimo foi estabelecida seguindo a nova política permanente de valorização do salário mínimo, já aprovada pelo Congresso Nacional. Esta política de reajuste é baseada na soma de dois indicadores: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. A inflação apurada na semana passada pelo IBGE foi de 3,85%. A este percentual, adicionou-se o crescimento do PIB de 2022, totalizando uma expansão de 3%, conforme dados já corrigidos. Esses cálculos resultaram no valor de R$ 1.412, arredondado para facilitar a implementação.
O novo salário mínimo passa a valer em 1º de janeiro de 2024, com o pagamento a partir de fevereiro. O governo federal tem como prazo limite o final deste ano para a publicação do decreto que ajustará o salário mínimo.
