Vista de um braço do Rio Caeté em área de manguezal na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu monitorada pelo projeto Mangues da Amazônia. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na última terça-feira (2) a aprovação de 14 projetos estratégicos voltados para a Amazônia Legal, segundo informou a própria pasta em comunicado oficial. A medida foi publicada na Resolução nº 30, de 29 de agosto de 2025, e representa um investimento total de R$ 829 milhões, dos quais R$ 510 milhões virão diretamente do programa federal — um acréscimo de R$ 138 milhões em relação ao orçamento inicial.
De acordo com o MME, os projetos foram selecionados por meio do Chamamento Público nº 1/2024 e coordenados pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL). A iniciativa deverá beneficiar cerca de 652 mil pessoas em 36 localidades, reduzindo a dependência do diesel, ampliando o uso de fontes renováveis e diminuindo custos estruturais de geração.
Impacto ambiental e econômico
A expectativa é de que as medidas garantam economia de aproximadamente 270 milhões de litros de diesel e a redução de mais de 800 mil toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO₂). Entre as soluções aprovadas estão a hibridização de usinas térmicas com energia solar fotovoltaica, sistemas de armazenamento em baterias e a modernização da iluminação pública em municípios estratégicos.
Segundo o presidente do CGPAL e secretário Nacional de Transição Energética do MME, Gustavo Cerqueira Ataide, “estamos dando um passo importante para diminuir a dependência do diesel e ampliar o uso de fontes limpas nas usinas em operação, ao mesmo tempo em que reduzimos a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e levamos energia mais estável e sustentável para a população amazônica”.
Abrangência dos projetos
Dos recursos aprovados, 90% serão aplicados em usinas solares e sistemas de armazenamento em cidades como Tefé, Tabatinga e Benjamin Constant, no Amazonas. Em Roraima, localidades como Santa Maria do Boiaçu e Vila Caicubi também serão contempladas, passando a contar com soluções estruturais para geração de energia elétrica.
Além disso, o plano prevê modernização da iluminação pública em Oiapoque (AP) e outros municípios, com substituição de lâmpadas e capacitação de técnicos locais. A iniciativa busca não apenas reduzir custos, mas também estimular o desenvolvimento regional, fomentar o empreendedorismo e melhorar a qualidade de vida da população.
Execução e acompanhamento
As propostas foram apresentadas pelas empresas Eletrobras, Aggreko, Oliveira Energia e Roraima Energia, responsáveis pela execução dos empreendimentos em parceria com a Eletrobras. O MME assegura que os recursos da Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal (CDAL) serão suficientes para custear integralmente os projetos até o fim de sua vigência, garantindo previsibilidade e transparência nos investimentos.
Os próximos passos incluem o monitoramento direto do MME e da Eletrobras sobre a implementação, além da continuidade das discussões sobre novas soluções energéticas e projetos de integração logística, como a navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins.
Com essas medidas, o governo reforça a estratégia do Programa Energias da Amazônia, destacando o compromisso do Brasil com uma transição energética justa e inclusiva, voltada para a redução das desigualdades regionais.
