Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

Por

Edson Fachin afirma que País vive recessão democrática

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula). Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Confira mais Notícias

Política

Anchieta

Presidente da Câmara de Anchieta recebe homenagem da Municipal do Rio de Janeiro

Política

Marataízes

Prefeito de Marataízes participa de posse de vereadora e enfrenta clima hostil na Câmara

Política

EUA

Índice de aprovação de Trump registra queda e chega ao nível mais baixo no atual mandato

Política

Brasília/DF

Geninho participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília e aproveita para visitar bancada capixaba

Entretenimento

Marataízes

Tininho Batista anuncia volta do programa 'Conversa com Tininho' na Litorânea FM

Política

Cachoeiro de Itapemirim

Após 100 dias Victor Coelho quebra o silêncio e responde ataques de vice-prefeito de Cachoeiro

Política

Vitória/ES

Victor Coelho e João Campos se reencontram durante Congresso Estadual do PSB, em Vitória

Política

Cachoeiro de Itapemirim

Ferraço anuncia “Caminhos do Campo” para ligar São Vicente a Vargem Alta

plugins premium WordPress