Representantes das Secretarias de Desenvolvimento (Sedes), de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Programa Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA) participaram, na última sexta-feira (26), de uma videoconferência, na qual concordaram em firmar Termo de Cooperação Técnica visando à atualização do mapa eólico do território capixaba.

O Atlas Eólico do Espírito Santo, publicado em 2009 pelo Governo do Estado, mostra que o potencial sobre o mar, ao longo do litoral era bastante significativo à época, 4,7 gigawatts (GW) em locais com velocidades maiores que 7m/s, a 75m de altura. O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, explicou que a cooperação técnica terá como objetivo atualizar o estudo que identifica o potencial de geração de energia eólica offshore no Espírito Santo. “Por meio do intercâmbio com técnicos europeus, vamos firmar parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) com o objetivo de promover a transferência de tecnologia”, disse.

À época, a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Cristina Engel, comentou sobre os investimentos do Espírito Santo na atualização do mapa eólico capixaba. “O Estado tem investido fortemente rumo a uma mudança na matriz energética, seja por questões ambientais ou econômicas. Nesse sentindo, uma aproximação com a comunidade europeia pode auxiliar fortemente na redução do necessário percurso para que tenhamos o conhecimento desejável não somente para a instalação de usinas produtoras de energia, mas, principalmente, para que não sejamos dependentes da tecnologia oriunda de outros países. Esperamos que com essa cooperação em breve sejamos uma referência nacional no assunto em um tempo reduzido. Temos potencial ambiental e recursos humanos suficientes para isso”, afirmou Cristina Engel.

Para o subsecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Robson Monteiro, com esta parceria europeia, que domina a tecnologia de produção energética offshore, será possível unir esforços com os quais o Espírito Santo já vem atuando, principalmente com relação ao Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, que preconiza a busca por soluções de menor impacto ao meio ambiente e de mitigação às questões climáticas, além de estar alinhado com o Acordo de Paris.

“Viabilizar a implementação do aperfeiçoamento do atlas eólico offshore do Espírito Santo é ir na direção do que o próprio mercado já vem apontando como atividade econômica promissora, na geração de energia limpa e também na garantia de maior aproximação com o know how tecnológico europeu. Com este estudo será possível mensurar e mapear o potencial capixaba de produção deste tipo de energia e possibilitar a construção de um panorama futuro, apontando um cenário econômico com toda uma cadeia de negócios associados à sustentabilidade, que vai desde a logística, a produção de equipamentos, até a capacitação profissional”, destacou o Robson Monteiro.

De acordo com a subsecretária de Estado de Gestão de Projetos da Sedes, Fabrine Schwanz, a geração de energia eólica offshore está prestes a se tornar uma realidade. “Dois projetos estão em fase de licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região sul capixaba, dentre eles, ressalto, conforme publicado no site da Agência EPBR em agosto de 2020, o parque eólico Aracatu II, que ficará localizado entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Além disso, o Estado conta com uma importante plataforma logística, especialmente no que tange à sua infraestrutura portuária, que aliada à presença de potenciais fornecedores desta cadeia produtiva, traz para nosso Estado um diferencial competitivo neste movimento”, pontuou.

“A mudança da matriz energética e o uso de fontes de energias renováveis têm sido uma tendência mundial e é uma política de estímulo ao desenvolvimento no Estado. Dentre suas ações está o encaminhamento de um Projeto de Lei que institui o Programa de Geração de Energias Renováveis (Gerar), que está em tramitação na Assembleia Legislativa. O estudo apresentará com precisão as áreas que possuem maior potencial de geração e será uma importante base de dados para implementação do programa”, é o que apontou a assessora técnica de Energia da Sedes, Mayara Lamberti.

Para a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Fernanda Orletti, “os dados que serão ofertados com os estudos no Espírito Santo precisam ser de fácil acesso do usuário, transparente e com ampla publicidade de nível internacional. Desta forma, o estudo de potencialidade eólica precisa acompanhar a dinâmica da energia renovável mundial”, ressaltou.

“As energias renováveis sustentam o desenvolvimento socioeconômico contínuo com geração de emprego, criação de valor local, competitividade, dinamismo e inovação, ao mesmo tempo em que combatem as mudanças climáticas e a poluição do ar. Portanto, diante, inclusive das novas tecnologias, é fundamental a atualização dos estudos de modo a apresentar ao mercado o quão competitivo é o setor offshore no litoral do Espírito Santo”, informou a subsecretária de Estado de Competitividade da Sedes, Rachel Freixo.

O adido de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Energia da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Asenjo, lembrou que, no conjunto de ferramentas de políticas para a mitigação das mudanças climáticas, as energias renováveis são uma das principais áreas de especialização da União Europeia. “A União Europeia é de fato o líder global no setor da energia eólica offshore. Será um prazer para a UE partilhar esta experiência com o Espírito Santo para o apoiar o desenvolvimento do seu grande potencial”, frisou.

No Brasil, o Programa SPIPA planeja apoiar três estados brasileiros, promovendo a discussão orientada por demanda e o Estado será um deles. Ao promover diálogos políticos e a troca de exemplos concretos, a iniciativa busca preparar o caminho para a retomada da vida econômica e social com reformas estruturais e uma mudança transformadora em direção à sustentabilidade, resiliência e neutralidade climática.

O programa SPIPA

O programa SPIPA é um programa global implementado em 15 países, sendo um deles o Brasil. Os principais objetivos desse programa são: facilitar o intercâmbio de políticas e boas práticas na agenda de clima entre a UE e as grandes economias não europeias, com vista a permitir mudanças políticas; avançar com o comércio bilateral, o investimento e a inovação visando a atingir os objetivos do Acordo de Paris e das contribuições determinadas em nível nacional; e contribuir para melhorar a sensibilização pública, incluindo comunidade empresarial, para os desafios e oportunidades associados à implementação do Acordo de Paris.

Parte da diplomacia europeia voltada para o atingimento dos compromissos climáticos globais, o SPIPA está sendo implementado em estreita colaboração com a Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Externa, com financiamento do Instrumento de Parceria da UE e do Ministério Federal Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).

Plano Espírito Santo — Convivência Consciente

É um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e do setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas, com o objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos mais de R$ 32 bilhões em investimentos dos Governos Federal e do Estado e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.

O Plano apresenta sete eixos de atuação: Desburocratização; Medidas Tributárias; Crédito e Financiamento; Monitoramento dos Impactos na Economia; Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados; Inovação e Tecnologia e Geração de Emprego e Renda.

O Conselho Gestor do Plano Espírito Santo — Convivência Consciente é formado pelas Secretarias de Economia e Planejamento (SEP); Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); Fazenda (Sefaz); Governo (SEG), Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti); e Desenvolvimento (Sedes), que vão acompanhar de perto a implementação das medidas previstas no Plano. O Conselho será responsável ainda pelas orientações a serem seguidas conforme as prioridades do Governo, propondo ações de rearranjo da conjuntura econômica e potencializando a recuperação da economia do Estado.