O Estado do Espírito Santo é o terceiro estado do Brasil que melhor executa as políticas públicas de Direitos Humanos à população. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23), durante encontro com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e os secretários de estado de Direitos Humanos, em Brasília.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, presente ao encontro, destacou a importância deste reconhecimento. “É muito gratificante ver o resultado do nosso trabalho em destaque no País e, ao mesmo tempo, é uma motivação para trabalharmos cada vez mais pela garantia dos Direitos Humanos para todas e todos”, enfatizou.
No encontro, foi formalizada a criação do Fórum Permanente de Gestores Nacionais de Direitos Humanos. O objetivo da proposta é ampliar o diálogo, a troca de experiências e boas práticas, visando a aprimorar a Política Nacional de Direitos Humanos, além de promover a integração entre os entes federados.
O ministro Silvio Almeida destacou que o objetivo do Fórum é, sobretudo, a integração das políticas de direitos humanos. “Vamos criar essa portaria até o fim da semana para estabelecer esse fórum e vamos discutir também as regras e o funcionamento dele. Vamos acrescentar também a participação ativa dos municípios, por meio das associações e das entidades que representam as municipalidades”, reforçou.
Também foram debatidas, durante a reunião, a promoção da incorporação de evidências cientificas ao processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em direitos humanos e de promoção da cidadania; a oferta de apoio técnico integrado para o desenvolvimento de capacidades institucionais que envolvem gestão e disseminação de conhecimento; e a disponibilização de informações que contribuam para a formação de atores em direitos humanos, educação e cultura.
Durante o encontro, também foi apresentada a minuta do protocolo de intenções para a consolidação da Rede Nacional de Informações em Direitos Humanos, com o objetivo de sistematizar e qualificar o fluxo de informações para a produção de dados e a construção de indicadores que vão auxiliar a formulação de políticas públicas.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério de Direitos Humanos
