O Tribunal Regional Federal da 2ª Região acabou de acatar o recurso impetrado pelos advogados do prefeito de Marataízes, Tininho Batista, autorizando seu imediato retorno ao cargo, retomando suas funções públicas.
Tininho estava afastado do comando do Executivo há aproximadamente 4 meses, quando passou a ser investigado por suposta prática de crime na contratação de ambulâncias pelo município.
Os advogados do prefeito alegaram no recurso que “a medida cautelar de afastamento de Robertino de suas funções públicas não é mais necessária”, pois o interesse público, que é a apuração dos supostos fatos que levaram ao afastamento, “já se encontra suficientemente resguardado, seja pelo término das investigações noticiada pela Autoridade Policial, seja pela elisão ou redução drástica do risco concreto de reiteração delitiva”, escreveram.
O Ministério Público, chamado a opinar sobre o pedido de reconsideração feito pelos advogados, se manifestou contrariamente aos argumentos colocados.
No entanto, prevaleceu a decisão do juiz que analisou o pedido. Ele não seguiu a opinião do Ministério Público, revogando o afastamento imposto a Robertino Batista e determinando seu imediato retorno ao cargo de prefeito em exercício de Marataízes.
Ainda de acordo com o despacho da Justiça, a decisão deve ser comunicada ao presidente da Câmara e ao vice-prefeito, Jaiminho Machado, que até então vinha ocupando o cargo de forma interina.
Ainda não conseguimos contato com o prefeito Tininho, mas já circula um áudio nas redes sociais onde ele mesmo comemora de forma efusiva seu retorno, agradecendo muito à Deus pela vitória.
