Brasileiro paga fiança de 1 milhão de euros e aguardará em liberdade provisória análise de recursos da sentença pela Justiça espanhola

Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2 no fim da manhã desta segunda-feira. Após pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), o brasileiro foi solto e aguardará em liberdade provisória enquanto recursos da sentença são analisados. A soltura aconteceu cinco dias após a Justiça espanhola aceitar o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do jogador.

Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o lateral passou 14 meses em prisão preventiva e foi liberado por volta das 12h25 (de Brasília) desta segunda. Ele saiu acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola. Bruno Brasil, amigo que acompanhava o jogador na noite do estupro, também esteve presente.

Funcionários de prisões da Catalunha faziam protestos no momento da saída de Alves, mas as manifestações não estão relacionadas com o caso do brasileiro. Há duas semanas, o sistema carcerário da região vive uma crise após o assassinato da cozinheira Nuria López, por um detento na prisão de Mas d’Enric, em Tarragona.

Condições para liberdade provisória

Para evitar uma possível fuga, a justiça determinou que todos os passaportes do jogador sejam entregues. Além disso, ele terá de cumprir um afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, não poderá deixar a Espanha e terá de se apresentar ao tribunal semanalmente.

Daniel Alves teve o pedido de liberdade provisória aceito por maioria de votos, na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, depois de cinco negados.

A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser “objetivamente necessária” e que “ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível” para todo o processo.

Daniel Alves demorou cinco dias para levantar a quantia. Após a transferência do valor para a conta do tribunal, foi dada a instrução à administração penitenciária para fazer sua liberação. O jogador explorou diversas opções para efetuar o pagamento o mais rápido possível.

De acordo com o jornal catalão “La Vanguardia”, a defesa de Daniel Alves buscou um empréstimo bancário para tirá-lo da cadeia. Um banco não revelado teria se comprometido com a equipe, enquanto outros se negaram por questão de reputação.

Em um primeiro momento, segundo o diário, o responsável pelo pagamento da fiança seria o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos. O empresário, no entanto, negou o envolvimento. Familiares e amigos do jogador teriam corrido para juntar o dinheiro, segundo o jornal catalão “El Periódico”.

Por que Daniel Alves demorou para pagar a fiança?

Com um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros (R$ 324 milhões), o jogador está impedido de movimentar parte do seu dinheiro que possui devido a uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa, Dinorah Santana. O processo é referente à pensão alimentícia dos dois filhos que têm.

Ele também teve o bloqueio de valores na Espanha desde a acusação de estupro. A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona aceitou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Alves, com a condição de pagamento de fiança.

Durante o julgamento, Inés Guardiola, advogada do jogador, afirmou que o brasileiro tinha uma dívida de 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) com o Ministério da Fazenda espanhol e duas contas no país, sendo uma com 50 mil euros (R$ 272 mil) e outra com saldo negativo de 20 mil euros (R$ 109 mil).

Daniel Alves deixa a prisão ao lado da advogada Inés Guardiola — Foto: Nacho Doce/Reuters

Há ainda uma possibilidade de que o Fisco Espanhol deposite um ressarcimento de 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,45 milhões) para o jogador por conta de uma ação que ele abriu contra o órgão do país por discordar da tributação dos valores cobrados pelos serviços de intermediação do agente Joaquín Macanás, na altura da renovação de contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014. Até o momento, o depósito não foi feito.

Risco de fuga

O único voto contrário à liberdade provisória foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque “os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados”.

Belestá lembrou que “em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso”. E salientou que “todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves”.

Daniel Alves deixa a prisão ao lado da advogada Inés Guardiola — Foto: Nacho Doce/Reuters

Em audiência na véspera da decisão, citando Barcelona como seu local de residência, Daniel Alves garantiu: “Não vou fugir, confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição”, segundo jornais espanhóis. A sessão foi realizada a portas fechadas, e o jogador se pronunciou por videoconferência – o pedido de liberdade provisória havia sido feito em meio a uma crise no sistema penitenciário na Catalunha.

Daniel Alves deixa a prisão ao lado da advogada Inés Guardiola — Foto: Nacho Doce/Reuters

Recursos podem alongar processo

A expectativa é que os recursos na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa de Daniel Alves pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos. O caso ainda pode ser levado até o Tribunal Supremo, órgão jurídico de última instância na Espanha.

Como a pena de prisão imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. Antes do julgamento, a parte denunciante pedia sanção máxima, e o Ministério Público propôs nove anos de cárcere.

Daniel Alves foi acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate de Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para um depoimento, e mantido em prisão preventiva, no Centro Penitenciário Brians 2. Duas semanas depois do julgamento de três dias, em fevereiro de 2024, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou a sentença de quatro anos e meio de prisão mais cinco anos de liberdade vigiada.