O programa “Cultura em Toda Parte”, edição de 2025, levará, no mínimo, 200 atividades artísticas e culturais, para 20 municípios do Estado e a Secretaria da Cultura (Secult) realizará uma chamada para cadastro das cidades que desejem receber as atividades do projeto.
Estas atividades serão feitas por meio de realização de eventos com programação de apresentações artísticas e culturais e atividades de formação (oficinas de média e curta duração) em dias contínuos, em espaços públicos, abertos à comunidade e inteiramente gratuitos. Essas ações devem ser executadas em municípios com até 300 mil habitantes.
A Chamada acontecerá por meio da plataforma Mapa Cultural ES, de maneira simplificada, em que o gestor ou técnico responsável pela pasta da cultura de cada município, poderá demonstrar o interesse de receber o projeto, por meio da inscrição. As inscrições permanecem abertas até o dia 15 de maio.
As atividades serão realizadas por intermédio de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), a ser selecionada em Chamada Pública. Os recursos destinados ao “Cultura em Toda Parte 2025” são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em parceria com a Secretaria da Cultura.
Cultura Em Toda Parte 2024
Durante esta última edição do projeto, 24 municípios receberam ou estão recebendo ações do projeto, que está levando shows musicais, espetáculos de teatro, contação de histórias, oficinas de formação, entre outras atrações, levando cultura e formando público em todas as regiões do Estado. As cidades que já receberam o projeto foram: Montanha, Vila Pavão, Aracruz, Itaguaçu, Viana, Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Muniz Freire, Cachoeiro de Itapemirim, Anchieta, São Mateus, Fundão, Conceição da Barra, Jaguaré, Santa Leopoldina, Guarapari, Linhares, Marataízes, Vargem Alta e São José do Calçado.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões, entre 2023 e 2027, distribuídos da seguinte forma: R$ 1,5 bilhão para estados e DF; R$ 1,5 bilhão para municípios e DF. Para o Espírito Santo, serão destinados anualmente R$ 58 milhões: R$ 30,3 para o Estado e R$ 27,9 milhões para os municípios. Os recursos da PNAB são executados e descentralizados em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, por meio da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (Minc) aos entes federativos, tendo a Secult como parceira na ação.
Com recursos previstos até 2027, alocados no Fundo Nacional da Cultura do Ministério da Cultura, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferentemente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. A PNAB será executada em parceria com Distrito Federal e municípios, por meio da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (Minc) aos entes federativos, operacionalizada pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC/Minc), por meio do módulo fundo a fundo da Plataforma Transferegov.
