Empreendimento está sendo construído em terreno de 546 m², próximo a residências e em um ponto estratégico de entrada e saída da cidade; moradores e comerciantes cobram explicações sobre a licença ambiental e os impactos no trânsito
A construção de um posto de combustíveis em um terreno de apenas 546 metros quadrados, próximo a residências e em um dos pontos de circulação mais movimentados de Marataízes, vem provocando preocupação entre moradores e comerciantes da região. A localização do empreendimento, na bifurcação das avenidas Jones dos Santos Neves e Domingos Martins, levanta questionamentos sobre segurança, impactos ambientais e mobilidade urbana.
O local está situado praticamente na entrada e saída da cidade, em um trecho onde o fluxo de veículos exige atenção especial. Para os moradores, a implantação de um posto nesse espaço pode agravar os problemas de circulação, sobretudo pelas manobras de entrada e saída de veículos, além da movimentação de caminhões para abastecimento dos tanques.
A comunidade também questiona a compatibilidade entre as dimensões do terreno, a capacidade de armazenamento de combustíveis prevista no projeto e a proximidade de imóveis residenciais. Segundo as informações apresentadas pelos moradores, os tanques poderão armazenar até 60 mil litros de combustíveis.
Terreno abaixo das metragens citadas como referência
Outro ponto que chama a atenção é a área disponível para a instalação. Conforme os parâmetros mencionados no questionamento apresentado à reportagem, empreendimentos dessa natureza podem estar sujeitos a exigências específicas de dimensão, localização e segurança.
Como referências, são citadas áreas a partir de 3.000 m² para terrenos em áreas de rodovias, conforme os critérios aplicáveis, enquanto, em áreas urbanas, as metragens podem variar de 900 m² a 1.000 m², chegando a 1.500 m² em municípios que adotam parâmetros mais restritivos.
O terreno destinado ao posto em Marataízes, entretanto, possui apenas 546 m² — uma diferença expressiva em relação às dimensões mencionadas.
É importante ressaltar que esses números não constituem uma exigência nacional única. A metragem mínima aplicável depende da legislação municipal, do zoneamento urbano, das normas ambientais e de segurança contra incêndio, além das regras rodoviárias, quando pertinentes. Por isso, a regularidade do projeto precisa ser examinada à luz das normas efetivamente aplicáveis ao endereço.
Licença ambiental está no centro dos questionamentos
Um dos dois tanques, com capacidade de 30 mil litros cada, sendo instalado no local da obra
Moradores e comerciantes cobram explicações dos órgãos responsáveis, especialmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que concedeu a Licença Ambiental nº 01/2025, e Secretaria Municipal de Obras, que em princípio, autorizaram o projeto.
A comunidade quer saber quais critérios técnicos foram considerados para a concessão da licença, levando em conta as dimensões do terreno, a proximidade das residências, a capacidade prevista dos tanques e a localização em uma bifurcação de duas vias movimentadas.
Os questionamentos também envolvem a necessidade de avaliar os possíveis reflexos do empreendimento sobre o trânsito e as condições de segurança da vizinhança. A instalação de um posto de combustíveis exige atenção a diferentes aspectos técnicos, incluindo armazenamento, abastecimento, prevenção de incêndios, proteção ambiental e circulação de veículos.
Os moradores defendem que o Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), dentro de suas atribuições, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e o Ministério Público examinem a situação e verifiquem se o licenciamento e a implantação observam todas as exigências legais.
Comunidade quer respostas antes que a situação avance
A principal preocupação dos moradores é que os questionamentos sejam esclarecidos enquanto as obras avançam, evitando que eventuais problemas de localização, segurança ou mobilidade sejam discutidos somente depois da conclusão do empreendimento.
A cobrança é por transparência, acesso às informações técnicas do projeto e esclarecimentos sobre os fundamentos que levaram à autorização ambiental. A comunidade cobra transparência sobre o projeto, especialmente em relação à instalação dos tanques, aos sistemas de prevenção de vazamentos, à proteção do solo e das águas subterrâneas e aos procedimentos de segurança para situações de emergência.
Afinal, quando se trata de um empreendimento que envolve armazenamento de combustíveis em área próxima a residências e em um ponto estratégico para o trânsito municipal, a população tem o direito de conhecer os critérios adotados pelo poder público e saber se todas as medidas de prevenção e segurança foram devidamente consideradas.
Veja abaixo as imagens da instalação dos tanques para armazenamento de combustível
Vídeo enviado por um morador da região
O JORNAL seguirá acompanhando o caso e buscará esclarecimentos junto à SEMMA, Secretaria de Obras, Defesa Civil e aos demais órgãos competentes sobre os critérios utilizados para a autorização do empreendimento.
