Governo do Estado anuncia pagamento de abono salarial em dezembro
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (23), a concessão de abono salarial no valor R$ 1,5 mil aos profissionais da Rede Estadual de Ensino e de R$ 1 mil aos demais servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Os Projetos de Lei com as propostas serão encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa do […]
Governo do Estado envia projeto de lei do Vale Gás Capixaba para aprovação da Assembleia Legislativa
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), implantará o Vale Gás Capixaba, uma iniciativa que busca aliviar o impacto do preço do gás para as famílias em situação de extrema pobreza no Espírito Santo. O projeto de lei que institui o benefício foi enviado à Assembleia Legislativa […]
Capixabas conquistam três medalhas de ouro no Circuito Nacional de Wrestling
Os capixabas Enzo Pegorette e Julia Noledo representaram bem o Espírito Santo na Etapa Centro-Oeste do Circuito Nacional de Wrestling, no último sábado (18). No total, os capixabas conquistaram três medalhas de ouro na competição, que aconteceu em Cuiabá, Mato Grosso. Enzo Pegorette e Julia Noledo são contemplados pelo programa Bolsa Atleta, da Secretaria de […]
Procon-ES dá dicas para compras na Black Friday
O direito à informação adequada e clara é um princípio básico da relação de consumo. Diversas lojas, tanto físicas quanto on-line, já deram início às suas campanhas de descontos para a Black Friday. A atratividade de preços mais baixos, a facilidade de comparar valores de produtos em diferentes estabelecimentos e a comodidade são alguns dos […]
Instituto Jones apresenta retrato da desigualdade racial no Brasil e no Espírito Santo
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, o Instituto Jones do Santos Neves (IJSN) realizou um levantamento especial que traz o retrato da desigualdade sofrida pela população preta e parda no Brasil e no Espírito Santo. O documento chamado “Desigualdade racial: um cenário estrutural” apresenta dados referentes ao mercado de trabalho, educação, renda, pobreza, violência, […]
Com cerca de 1,6 milhão de capixabas sem coleta de esgoto e 628 mil sem água tratada, ES ainda tem desafio para cumprir metas da universalização
TCE-ES lança Painel do Saneamento Básico, que dá transparência aos dados dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Espírito Santo Apesar de o saneamento ser um direito assegurado pela Constituição e fator essencial para a saúde e ampliação da qualidade de vida da população, cerca de 628 mil capixabas (15,3%) ainda não […]
João Coser propõe programa de formação de lideranças negras no serviço público
Iniciativa tem por objetivo ampliar a presença de profissionais negros em cargos de lideranças O deputado estadual João Coser (PT) apresentou, nesta segunda (20), dia da Consciência Negra, a indicação parlamentar 2848/2023, que tem por objetivo ampliar a presença de profissionais negros em cargos de lideranças no serviço público. Para o deputado, a formação profissional […]
Sefaz altera legislação e estende isenção do IPVA a portadores de visão monocular
Para ter direito ao benefício é preciso apresentar laudo pericial do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando as normas estabelecidas em regulamento. A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou adequações para tornar mais inclusiva a norma que dispõe sobre as condições para a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade […]
Pessoa com HIV poderá ter gratuidade em ônibus
Coser defende importância da medida para a manutenção do tratamento de pacientes / Foto: Lucas S. Costa O deputado João Coser (PT) apresentou uma proposta por meio da qual sugere que pessoas com Aids e aquelas com o vírus, mesmo que indetectável no organismo, tenham gratuidade na passagem dos ônibus intermunicipais. A iniciativa valeria somente para deslocamentos relativos ao […]
Projeto de Lei proposto por Menenguelli quer proibir robôs em telemarketing
Deputado Sergio Meneguelli é autor da proposta / Foto: Lucas S. Costa Pensando no bem-estar do consumidor, o deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) elaborou o Projeto de Lei (PL) 447/2023, que proíbe ligações eletrônicas de telemarketing. O objetivo principal é coibir ligações repetitivas que são automatizadas por meio de bots, robôs ou qualquer software que execute tarefas automatizadas. […]
