Proposta proíbe cobrança mínima em tarifas de água
Vedar a cobrança de tarifa mínima de consumo pelas concessionárias responsáveis pelo serviço público de abastecimento de água, quando não ocorrer consumo no período de faturamento. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 37/2026, protocolado pelo deputado Coronel Weliton (PRD) na Assembleia Legislativa (Ales). A cobrança pelo serviço de água deverá observar, obrigatoriamente, […]
Governo do Estado recebe missão do BID para acompanhar o Programa de Modernização do Sistema Penitenciário do Estado
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), está recebendo, nesta semana, a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável por acompanhar os avanços do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES). A agenda técnica teve início na segunda-feira (09) e segue até sexta-feira (13), com […]
Lideranças apresentam avanços do Plano ES 500 Anos e debatem qualificação profissional para o futuro
A segunda edição do Encontro ES 500 Anos foi realizada nesta segunda-feira (09), no Palácio Anchieta, em Vitória, com a participação de 450 pessoas que conheceram os principais avanços registrados entre julho de 2025, mês em que o Plano ES 500 Anos foi entregue à sociedade, até o momento. Esse planejamento de longo prazo é […]
Sefaz amplia opções de pagamento de tributos estaduais com inclusão das casas lotéricas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibilizou aos contribuintes mais uma opção para o pagamento de tributos estaduais: as casas lotéricas. A nova modalidade passou a ser possível após a assinatura de Termo Aditivo ao Convênio de Arrecadação de Tributos firmado entre a Sefaz e a Caixa Econômica Federal, ampliando os canais disponíveis para quitação de […]
Aderes oferta vagas para cursos de Ovos de Páscoa Artesanais
Com a proximidade da Páscoa, que este ano acontece em 5 de abril, a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) abriu 150 vagas, espalhadas em 6 municípios do Estado, para aqueles que desejam ganhar uma renda extra ou começar um novo negócio com a produção de ovos de chocolate, […]
Receita Estadual facilita cidadão para tirar dúvidas tributárias sem sair de casa
Entender a legislação tributária nem sempre é uma tarefa fácil. Pensando nisso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, disponibiliza ao contribuinte o Receita Orienta (https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ReceitaOrienta): um canal de comunicação criado para oferecer respostas rápidas, claras e atualizadas sobre os tributos estaduais. O objetivo do Receita Orienta é conferir autonomia e praticidade […]
Projeto beneficia jovem de baixa renda com passagem de ônibus gratuita
Projeto de lei é assinado pelo deputado Xambinho / Foto: Lucas S. Costa Jovens de baixa renda poderão ter direito a duas passagens convencionais gratuitas de ônibus intermunicipais por mês se o Projeto de Lei (PL) 20/2026, do deputado Alexandre Xambinho (Podemos), for aprovado e virar lei. Para ter acesso ao benefício, será preciso todos os seguintes critérios: ter […]
Força pela Vida: Blitze da Lei Seca flagram 45 motoristas dirigindo sob efeito de álcool
O combate à combinação de bebida e direção foi o foco da operação integrada Força pela Vida na noite dessa sexta-feira (27) e madrugada de sábado (28). As blitze foram realizadas simultaneamente em sete municípios do Estado e tiraram das ruas 45 motoristas dirigindo sob efeito de álcool e colocando em risco a própria vida e a segurança […]
Copa Sesport tem início com jogos de ida do playoff preliminar masculino
A bola rolou no fim de semana para o início do playoff preliminar masculino da Copa Sesport. As partidas de ida foram disputadas na noite de sexta-feira (27) e no sábado (28), com confrontos equilibrados, vitórias importantes fora de casa e um jogo adiado em razão das fortes chuvas que atingiram a região Sul do […]
Tramita na Assembleia projeto que facilita transporte de passarinhos para competições
O projeto visa dar mais agilidade, segurança e redução de custos para os criadores legalizados O deputado Vandinho Leite (PSDB) é o autor do Projeto de Lei (PL) 803/2025, que visa instituir o Passaporte Passeriforme com validade no território do Espírito Santo. Com o objetivo de substituir a Guia de Transporte Animal (GTA) pela novidade, […]
