1º de Maio: PEC do Fim da Escala 6×1 continua fora da pauta da Câmara
Pressão de trabalhadores nas ruas e redes sociais deu força à proposta apesar de ainda estar fora de pauta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho […]
AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS
Grupo será formado por oito advogados públicos – Foto: WESLEY MCALLISTER/ASCOMAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia […]
Lula entrega PEC da Segurança Pública para tramitação no Congresso
Presidente Lula entre os presidentes da Câmara e do Senado Federal – Foto: RICARDO STUCKERT/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia da […]
Lula celebra Francisco como o papa da esperança, da alegria e da paz
Presidente e primeira-dama irão ao funeral no Vaticano – Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na noite desta segunda-feira (21) vídeo em que presta homenagens ao papa Francisco. “Embora o dia de hoje seja de muita tristeza, vamos nos lembrar para sempre da alegria do Papa Francisco. Do sorriso que iluminava […]
Reciprocidade: Senado aprova projeto que reage a tarifas impostas por governo americano
Plenário do Senado Federal em Brasília – Foto: REUTERS/Adriano Machado O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. O PL 2.088/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo […]
Verbas para Bolsa Família e Pé-de-Meia estão garantidas, diz ministra
Simone Tebet participou do programa Bom Dia, Ministra – Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil) O governo federal está satisfeito com a forma como o Orçamento Federal foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, recursos para programas como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia estão garantidos. “Não é uma […]
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade […]
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
Solução inclui redução de R$ 7,6 bi previstos para o Bolsa Família O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos […]
EBC resgata áudio de discurso histórico de Rubens Paiva na madrugada do golpe militar; ouça
Rubens Paiva e Eunice Paiva – Foto: Arquivo Público do Estado de SP No momento em que o Brasil comemora o Oscar recebido por “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles Jr, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) resgata dos acervos da Rádio Nacional um momento histórico do país, quando o então deputado Rubens Paiva discursou contra o golpe militar […]
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte – Foto; Lula Marques/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo […]
