Vereadores de Piúma, reunidos para sessão ordinária no último dia 6 de março, derrubaram três vetos do prefeito, que foram dados à projetos elaborados e aprovados pelo Legislativo.
Com a derrubada dos vetos, os projetos agora voltam para o prefeito para serem sancionados e publicados no Diário Oficial do Município.
Todos os três projetos eram de autoria da vereadora Fernanda Taylor (Solidariedade) e, de acordo com os vereadores, são de alta relevância, apesar de originalmente serem de cunho autorizativo – Um projeto tratava da instituição do Programa “Leite das Crianças”, no qual a prefeitura passa a oferecer leite para reforçar a alimentação infantil. Outro projeto, que com a derrubada do veto passa a valer, trata do programa “Banco Municipal de Oportunidades”, onde o poder Executivo fica autorizado em dar apoio à empreendedores, com políticas públicas específicas para fomentar iniciativas que gerem emprego e renda no município, inclusive com incentivos fiscais. O terceiro e último projeto que teve o veto derrubado se refere ao programa que institui a implantação de hortas comunitárias, com a utilização de terrenos baldios para esta finalidade.
Fernanda Taylor, autora dos projetos, agradeceu o apoio dos demais vereadores, que por unanimidade derrubaram os vetos do prefeito.
Ainda em sua fala, a vereadora desabafou criticando a insensibilidade do prefeito Paulo Cola, que não tem sido capaz de identificar o quanto que, iniciativas propostas pela Câmara podem melhorar a qualidade de vida da população – “É notória a má vontade do prefeito com a Câmara. No meu caso, desde que essa administração assumiu, não tive sequer um projeto aprovado. Todos são automaticamente vetados pelo prefeito”, pontuou.
Fernanda ainda explicou que, por conta disso, os projetos que enviados são todos autorizativos, ou seja, o prefeito fica autorizado a fazer, não é obrigado – “Ele poderia ter aprovado, sem a obrigação de executar, conforme ele achasse relevante. Faria se quisesse, mas por picuinha política, mesmo em detrimento à população, prefere vetar”, criticou.
Outros vereadores se manifestaram em apoio à vereadora.
O presidente da Câmara, Eliezer Dias (PMN), questionou qual o papel dos procuradores da prefeitura, que trabalham apenas um dia por semana e não conseguem acompanhar os projetos de lei que são tratados na Câmara, vetando todos os projetos levados até eles. Eliezer disse que os vereadores não estão brincando de legislar e todos os projetos tratados são discutidos e elaborados de forma que contribuam de alguma forma para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Ele também lembrou que a quantidade de vetos do Executivo é recorde na história de Piúma.
José Carlos Araújo (SDB) disse que o prefeito só vê o valor da Câmara quando precisa passar com projetos elaborados pelo Executivo – “Ai o vereador passa a ser importante. É telefonema a qualquer hora, é tapinhas nas costas, é gentileza…quando não precisa, nem atende telefone e nem recebe vereador”, disse.
Já o vereador Fabrício Taylor (Cidadania) foi mais contundente e lançou a proposta de devolver com a mesma moeda – “Se o prefeito tem por hábito vetar todos os projetos que fazemos aqui, sem levar em consideração os benefícios que podem promover. Circula nos corredores que a vai chegar uma lei para esta Casa aprovar uma possível gratificação. Proponho vetar também essa lei que vem da procuradoria da Prefeitura. Chumbo trocado não doi”, enfatizou.
