Conselho atua na promoção dos direitos das crianças e adolescentes
Foram nomeados nesta sexta-feira (23), por meio de decreto municipal, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cachoeiro de Itapemirim – CONSEMCA para o mandato de março de 2024 a março de 2026.
Além de representantes de seis secretarias municipais de Cachoeiro indicados pelo órgão gestor, foram nomeados também representantes de seis organizações da sociedade civil. Não houve necessidade de realização de assembleia para eleição, visto que o número de vagas foi o mesmo número de entidades habilitadas. Os membros tomarão posse na próxima segunda (26), às 9h no Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizado no bairro Vila Rica.
“O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um importante instrumento de gestão democrática, em que o poder público e a sociedade civil são parceiros na construção de políticas públicas em favor da infância e da adolescência”, destaca Roselane de Araujo, secretária municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeiro.
Atualmente, o município possui 24 instituições registradas que trabalham com recursos advindos do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente (FIA) e o CONSEMCA é responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos. O conselho também é responsável pelo acompanhamento dos Conselhos Tutelares, tendo sido realizado, recentemente, o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares para o Mandato de 2024 a 2028.
Confira as entidades representantes da sociedade civil nomeadas para o CONSEMCA:
– Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim
– Obra Social Vill’Agindo Para Ser Feliz – Nossa Senhora da Penha
– Liga Urbana Social de Basquete – LUSB
– Associação de Atividades Sociais do Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo – Rochativa
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae
– Programa de Promoção e Assistência Social “Casa Verde”
