O governo Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba para a proteção das mulheres destinada ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. De acordo com a Folha de S. Paulo, os valores voltados para esta finalidade despencaram de R$ 100,7 milhões, em 2020 – ano do primeiro Orçamento elaborado integralmente pelo atual governo -, para R$ 30,6 milhões em 2021. Neste ano, os repasses somam apenas R$ 9,1 milhões.
“Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%)”, ressalta a reportagem.
O corte dos recursos aponta que em 2023 poderá haver uma paralisação até mesmo do “Ligue 180”, um canal permanente de denúncias sobre violência doméstica. A proposta enviada ao Congresso prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher, quando seriam necessários R$ 30 milhões para manter o serviço em funcionamento.
Bolsonaro vem tentando diminuir a rejeição registrada pelas pesquisas eleitorais junto às mulheres por meio da divulgação de pautas de interesse desta fatia do eleitorado. Ignorando os cortes, ele também vem prometendo ampliar os recursos destinados ao combate à violência contra mulheres.
Ao contrário do que vem sendo divulgado pela sua campanha, os casos de feminicídio dispararam no país desde a pandemia de Covid-19, em 2020. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Públic aponta que entre março de 2020 e dezembro de 2021, foram registrados 2.451 casos de feminicídios e 100.398 de estupro e estupro de vulnerável com vítimas do gênero feminino em todo o país.
