Como forma de atender os produtores rurais dos municípios capixabas atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias e que, com isso, tiveram grande prejuízo na perda de lavouras e pastagens, o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) anunciou um novo pacote de medidas de auxílio emergencial para os produtores rurais.

O pacote anunciado pelo banco foi consolidado em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), e recebe o apoio ainda da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

Dentre as principais ações estão a prorrogação de contratos que tenham reembolso ou pagamento previsto para até 31 de dezembro de 2021; condições especiais para contratação de nova operação de investimento de replantio ou recuperação de lavoura para produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e o acesso à linha de Microcrédito Emergencial para produtores rurais.

Além disso, os produtores poderão contar com os benefícios emergenciais para clientes Pessoa Física, já anunciados pelo Banestes: parcelamento de Cheque Especial em até 24 meses, com redução de mais de 70% nas taxas de juros e carência de 60 dias na primeira parcela; isenção e redução de juros no pagamento de contas de consumo, como água, luz, telefone e internet, de até R$ 1 mil, e tributos estaduais e municipais (IPVA, IPTU, ISS e taxas), de até R$ 5 mil, com o cartão de crédito Banescard, além da redução das taxas no parcelamento de faturas dos cartões Banestes Visa e Banescard.

São beneficiários do novo pacote de auxílio emergencial do Banestes os produtores rurais cujas propriedades produtivas estejam localizadas nos municípios do Espírito Santo que foram atingidos pelas chuvas ocorridas entre 31 de março e 04 de abril, de acordo com relatório técnico elaborado pelo Incaper. São eles: Alegre, Alfredo Chaves, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Guarapari, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Vargem Alta e Viana.

O Banestes tem, historicamente, uma sólida e importante parceria com o meio rural. Durante as fortes chuvas ocorridas no início de 2020, o banco também ofereceu um pacote especial de auxílio, além de ter realizado uma campanha de doações com a participação dos colaboradores, que arrecadou mais de R$ 80 mil para famílias prejudicadas. No último mês de julho, foi anunciado em parceria com o Governo do Estado o Plano Safra 2020/21, com a disponibilidade de R$ 200 milhões para financiamentos de crédito rural no Estado pelo Banestes.

"O Banestes é um importante parceiro da produção agrícola e pecuária capixaba, uma importante atividade propulsora de desenvolvimento econômico e geração de renda no Espírito Santo. Temos o compromisso de manter o incentivo e dar apoio também nos momentos emergenciais, assim como procedemos no início de 2020, quando o Estado também foi atingido por fortes chuvas. Estaremos sempre atuando em prol dos produtores rurais. O Banestes valoriza e incentiva essa parceria com o setor", afirmou o diretor-presidente do Banestes, José Amarildo Casagrande.

A gerente de Crédito Rural do Banestes, Daniela Lana, reforça a disponibilidade e preparo da equipe Banestes. "A equipe do agronegócio do Banestes atuante nas agências está apta e preparada para atender os produtores. Priorizaremos esses atendimentos para que ocorram da maneira mais ágil e eficiente possível nesse momento difícil", destaca Daniela Lana.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Folleto, acrescenta ainda que, em breve, mais uma opção de auxílio aos produtores rurais estará disponível, por meio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). "De imediato, a Seag se colocou à disposição dos produtores. Junto com o Governo do Estado, por meio do Banestes, vamos conseguir ajudar esses municípios que foram bastante afetados pelas chuvas de granizo. Solicitei ao Incaper e Idaf a elaboração de relatórios e levantamentos das perdas na agricultura para que pudéssemos atuar, de forma pontual, na resolução dessa situação", frisou Folleto.

"Outra medida importante sugerida por nós é uma linha de crédito acessível ao produtor, com tempo de carência de 24 meses e específica para situações de desastres como essa que vivemos recentemente. Ela será encaminhada, em breve, pelo Bandes à Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Sem dúvida, esse apoio ao produtor vai ser fundamental na recuperação das lavouras e a retomada da economia local", acrescentou Foletto.

Os produtores rurais que se enquadram nas regras do plano de auxílio e estejam interessados devem entrar em contato com a agência Banestes de seu município, por meio do telefone ou pela opção "Fale com o seu Gerente", disponível no Aplicativo Banestes. As equipes estarão à disposição para o atendimento e para realizar a análise das propostas.
 

Confira abaixo as particularidades e informações adicionais sobre o Pacote Emergencial do Banestes em auxílio aos Produtores Rurais:

Beneficiários: Produtores Rurais cujas propriedades produtivas estejam localizadas nos municípios afetados pelas chuvas ocorridas entre 31.03.2021 e 04.04.2021. São eles: Alegre, Alfredo Chaves, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Guarapari, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Vargem Alta e Viana.

Medidas Emergenciais:

1. Possibilidade de prorrogação dos contratos ativos que tenham reembolso/pagamento previsto para até 31/12/2021, com flexibilização da necessidade de laudo técnico individual. Parceria com INCAPER:
   • Válido para operações contratadas cuja parcela a ser prorrogada apresente vencimento de 01/04/2021 a 31/12/2021. Prazo para adesão ao novo cronograma: até 31/05/2021;
   • O produtor interessado deverá apresentar uma solicitação formal de prorrogação do contrato ao Banestes. Não haverá necessidade de apresentação de laudo técnico individual;
   • As propostas serão analisadas individualmente pela equipe do Banestes;
   • O produtor interessado deverá entrar em contato com a agência do município ou via a opção "Fale com seu Gerente", pelo App Banestes.
2. Condições especiais para contratação de nova operação de investimento de replantio/recuperação de lavoura para produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF:
   • Destinado aos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa;
   • Prazo: até 84 meses para implantação de lavoura de café, incluída a carência de até 24 meses; e de até 72 meses para demais empreendimentos, incluída a carência de até 12 meses;
   • Reembolso: conforme a atividade (agrícola ou pecuária) e de acordo com o item financiado descrito no projeto apresentado;
   • Taxa de Juros: 2,75 % ao ano, para formação e recuperação de pastagens, e de 4,00 % ao ano para recuperação e/ou replantio de lavouras;
   • Neste caso, é necessária a apresentação de projeto técnico;
   • O produtor interessado deverá entrar em contato com a agência do município ou via a opção "Fale com seu Gerente", pelo App Banestes.
3. Microcrédito Emergencial para empreendedores em zonas rurais. Programa Nossocrédito. Parceria com ADERES:
   • Destinado aos produtores rurais que sejam empreendedores e exerçam atividade empreendedora e que atuem com culturas que geram ganhos mensais. Exemplo: produção e venda de queijos etc;
   • Prazo: até 36 meses, incluída a carência de até 6 meses;
   • Reembolso: mensal, sendo, portanto, necessário que o produtor rural atue com cultura que gere ganhos mensais;
   • Taxa de Juros: a partir de 0,65% ao mês, conforme o prazo das operações: de 01 a 12 meses, 0,65% ao mês; de 13 a 24 meses, 0,80% ao mês; e de 25 a 36 meses, 0,95% ao mês;
   • O empreendedor rural interessado deverá procurar o Agente Nossocrédito do município para atendimento.
4. Benefícios emergenciais para clientes Pessoa Física:
   • Parcelamento de Cheque Especial em até 24 meses, com redução de mais de 70% nas taxas de juros (a partir de 2,25% ao mês), e com carência de até 60 dias para a primeira parcela;
   • Isenção de tarifa no pagamento de contas de consumo, como água, luz, telefone e internet, de até R$ 1 mil, e tributos estaduais e municipais (IPVA, IPTU, ISS e taxas), de, no máximo, R$ 5 mil, com o cartão de crédito Banescard, utilizando o Aplicativo Banestes Cartões ou o Banestes Internet Banking. Se o pagamento for feito em uma parcela, há 100% de desconto na taxa de juros. A redução é de 50% nas taxas de juros para duas ou três parcelas e de 42,31% para quatro a seis parcelas;
   • Redução das taxas no parcelamento de faturas dos cartões Banestes Visa e Banescard. A redução vale para todos os tipos de parcelamento de fatura (Compras Correntes, Rotativo até 30 dias e Rotativo acima de 30 dias) e pode chegar a 50%, no caso de Compras Correntes, e 30% no parcelamento de Rotativo.