A audiência pública sobre qualidade da água das praias será conduzida pela Comissão de Meio Ambiente / Foto: Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina
Duas audiências públicas movimentam os trabalhos legislativos na próxima semana. As reuniões serão realizadas pelos colegiados de Cooperativismo e Meio Ambiente. Na terça-feira (10), às 9 horas, no Auditório Hermógenes Lima Fonseca, essa comissão discutirá a balneabilidade das praias do litoral capixaba.
O encontro atende a requerimento da parlamentar Camila Valadão (Psol), membro do colegiado. Um dos pontos abordados deve ser a decisão administrativa que delegou aos municípios a responsabilidade para aferir a balneabilidade das praias – tarefa que anteriormente cabia a órgão ambiental do governo do estado.
Na última reunião da comissão essa questão foi abordada pela deputada e, conforme ela disse na ocasião, somente 43% das prefeituras do Espírito Santo deram continuidade ao trabalho, prejudicando a divulgação das análises de balneabilidade.
Entenda
Em 2016 houve uma decisão administrativa da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com base na Lei Complementar Federal 140/2011. Essa lei trata da cooperação nas ações da União, Estados e Municípios para a proteção ao meio ambiente. Com base nessa norma, a Agerh determinou a responsabilidade da aferição da qualidade das águas para os municípios.
O estudo de balneabilidade é regrado pela Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 274/2000. O documento, entre outros aspectos, aponta que a água deverá ser considerada “própria” ou imprópria” para banho de acordo com indicadores, como a presença de coliformes fecais termotolerantes na amostra analisada.
Cooperativismo
Na quarta (11), a Câmara Municipal de Linhares realiza audiência pública com mais uma etapa do Circuito Coop, iniciativa liderada pelo presidente do colegiado, deputado Callegari (DC). O objetivo é promover debates para integrar cooperativismo, negócios e políticas públicas. O Circuito Coop já foi realizado em Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha e Vitória.
Infraestrutura
Os deputados da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) deliberarão medidas para aprofundar a apuração de denúncia feita sobre o “abandono” das obras de recuperação de encostas viárias entre a sede do município de Muniz Freire e o trevo do Distrito de São Pedro.
Na reunião marcada para segunda (9), às 11 horas, devem ser analisados ofícios que pedem informações sobre o caso e o comparecimento no colegiado (em data a ser definida) de representantes da prefeitura e da empresa responsável pelas intervenções.
Veja a agenda da semana
Segunda (9)
11h – Comissão de Infraestrutura – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
14h – Comissão de Educação – Plenário Rui Barbosa
Terça (10)
9h – Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente – Auditório Hermógenes Lima da Fonseca
10h – Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (11)
18h – Audiência pública da Comissão de Cooperativismo – Câmara Municipal de Linhares
