A partir do próximo domingo (02), a contribuição espontânea ao Fundo Emergencial de Promoção da Saúde Animal do Estado do Espírito Santo (FEPSA), passa a ser realizada no momento da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), informa que a mudança acontece apenas para guias de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos e aves de produção.
O novo modelo de contribuição foi criado com o objetivo de fortalecer a arrecadação do fundo, necessário para a manutenção do status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação e, principalmente, oferecer o suporte necessário via indenização aos produtores rurais que possam vir a ter seus rebanhos acometidos por doenças exóticas ou emergenciais, como a febre aftosa, a influenza aviária, Doença de Newcastle e a peste suína clássica ou africana.
É importante observar que a contribuição ao fundo não é obrigatória, mas para quem optar por fazê-la, terá acesso à GTA com valor mais baixo, resultando em mais economia.
Como irá funcionar?
Na emissão da GTA, o emitente poderá optar pela contribuição ao fundo. Caso escolha contribuir, será emitido o Documento Único de Arrecadação (DUA) e o boleto de contribuição ao Fepsa. A impressão da GTA, para o trânsito dos animais, estará condicionada ao pagamento dos dois documentos.
