Os deputados capixabas aprovaram a proposta encaminhada pelo governo do Estado, que trata da prorrogação por mais dois meses o pagamento do Cartão ES Solidário – um auxilio destinado aos impactados pela pandemia da covid-19. A matéria, relatada pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), foi aprovada durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, nesta segunda (29). Agora, a matéria retorna ao governador Renato Casagrande (PSB), que sancionará a lei nos próximos dias.
A finalidade do Projeto de Lei 793/2021, que altera a legislação estadual, é conceder mais duas parcelas de R$ 200 para os meses de dezembro deste ano e janeiro de 2022, por meio do Programa Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos, programa este que conta com 87,6 mil beneficiários, atendendo famílias em situação de extrema pobreza segundo os critérios estabelecidos pelo governo estadual.
Prorrogação por mais tempo
A deputada Iriny Lopes (PT) também pediu a palavra para discutir a proposição. A petista disse ser favorável à proposta, mas que considera insuficiente a concessão de somente mais duas parcelas em virtude dos efeitos prolongados da pandemia e da crise econômica.
“Aumentaram os contingentes de desempregados e de moradores de rua. (…) Houve aumento da fome, e a fome não espera”, afirmou.
O relatório foi apoiado pelos membros de todos os colegiados e, antes da votação no Plenário, o presidente Erick Musso (Republicanos) destacou que a matéria havia chegado ao Legislativo no final da semana passada e que hoje foi lida, teve o pedido de tramitação como urgência aprovado e foi definitivamente votada numa sessão extraordinária.
Após a aprovação simbólica, os parlamentares fizeram a justificativa dos respectivos votos. Sergio Majeski (PSB) disse que concordava com a opinião de Iriny, de que o auxílio poderia ser prorrogado por mais tempo, mas que de qualquer forma era um gesto “louvável” do governo porque o dinheiro iria fazer a diferença na vida das pessoas beneficiadas.
Freitas (PSB) ressaltou que inúmeras famílias precisam dessa ajuda governamental. “O governo lançou em abril esse programa. Inicialmente fez de seis parcelas, agora serão mais duas. Foram 87 mil famílias cadastradas. (…) O Estado só pode conceder porque está organizado financeiramente”, frisou.
Por fim, Janete de Sá (PMN) falou que a situação econômica afeta as pessoas e os animais de estimação e que a prorrogação do auxílio é uma oportunidade de atenuar a fome deles. Além disso, afirmou que, por iniciativa própria, vem fazendo uma campanha de arrecadação de alimentos para as pessoas e de ração para os animais.
