Governo Federal irá priorizar indústria nacional – Foto: Fernando Frazão (Agência Brasil)
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) um investimento de R$ 2,4 bilhões na compra de mais de 10 mil equipamentos voltados ao atendimento básico e a cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do PAC-Saúde e prioriza a aquisição de produtos com tecnologia nacional, aplicando margens de preferência de até 20% sobre os preços dos similares importados.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o novo edital autoriza a compra de equipamentos brasileiros mesmo que seus preços sejam até 10% maiores no caso de itens de uso geral e até 20% superiores para produtos de alta complexidade.
“O governo do presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos médicos”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também destacou o impacto estratégico da medida. Para ele, fortalecer a indústria nacional significa garantir maior soberania e segurança no abastecimento do setor de saúde.
A iniciativa do governo ocorre em um momento de tensão comercial com os Estados Unidos. A partir desta quarta-feira (6), dispositivos médicos brasileiros passam a ser taxados em 50% pelo governo do presidente americano, Donald Trump. A sobretaxa foi anunciada na semana passada, como parte de um pacote de medidas retaliatórias aos processos judiciais enfrentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Paulo Henrique Fraccaro, CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), a medida afeta diretamente as exportações do setor. “Independentemente disso, nossa indústria tem dois caminhos: arcar com os custos das tarifas sem repassá-los ao consumidor final (o que é muito difícil) ou buscar outros mercados para absorver esse volume que deixará de entrar no território estadunidense, o que também traz desafios, principalmente regulatórios”, afirmou Fraccaro.
A lista de produtos contemplados pela resolução do governo inclui itens destinados tanto à atenção primária quanto à especializada. Na atenção básica, os equipamentos visam aprimorar o diagnóstico precoce, a prevenção e a reabilitação, com uso de tecnologias digitais integradas. Já nos serviços de alta complexidade, serão adquiridos aparelhos voltados à cirurgia eletiva e procedimentos oftalmológicos de precisão.
Atualmente, o Brasil é responsável por cerca de 45% da produção de insumos e tecnologias em saúde utilizadas no país — incluindo medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos. A meta do governo é elevar esse índice para 50% até 2026 e atingir 70% até 2033.
*Assina a matéria Otávio Rosso
